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Repasses estaduais têm pequeno aumento

Tributos Comentários 19 de abril de 2017

O repasse de valores referente ao IPVA teve queda acentuada, cerca de 36%. Já o ICMS teve o repasse praticamente estável. O repasse de IPI aumento mais de 11%


As parcelas de repasses do Estado ao Município de Anápolis, de janeiro a março deste ano, tiveram uma queda de 5,49% na comparação com o mesmo período do ano passado, conforme dados disponíveis no Portal de Transparência do Governo de Goiás. Este ano, o valor total repassado, no primeiro trimestre, foi de R$ 48,2 milhões, contra pouco mais de R$ 51 milhões em 2016. A diferença nominal ficou em R$ 2,8 milhões.
Os valores repassados são referentes ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os valores mencionados já estão com o desconto de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), conforme preconiza a legislação.
O repasse do IPVA registrou uma queda de 36,39% na comparação entre os dados do primeiro trimestre deste ano, em comparação com 2016. Neste ano, o valor repassado foi de R$ 5,6 milhões, enquanto que, no ano passado, chegou a mais de 8,8 milhões, com uma diferença nominal de R$ 3,2 milhões.
Já o IPI teve um acréscimo de 11,36 no comparativo. Este ano, de janeiro a março, o repasse foi de R$ 391,1 mil, contra R$ 351,2 mil no mesmo período de 2016. A diferença nominal ficou em R$ 39,9 mil.
O ICMS teve um incremento pequeno no comparativo: apenas 0,88%. De janeiro a março, os repasses somaram 42,2 milhões e, no mesmo período de 2016, o valor apurado ficou em R$ 41,8 milhões. A diferença nominal ficou em R$ 368,9 mil.
No acumulado de 2016, ou seja, de janeiro a dezembro, o total de repasses foi de mais de R$ 215 milhões, sendo: R$ mais de 175,2 milhões do ICMS; R$ R$ 1,2 milhões do IPI e R$ 38,5 milhões do IPVA.
Este ano, até o dia 14 último, os valores repassados pelo Estado ao 246 municípios goianos somam mais de R$ 910,3 milhões, sendo: R$ 246,1 milhões em janeiro; R$ 173,8 milhões em fevereiro; R$ 302,2 milhões em março e R$ 187,9 milhões em abril (parcial).
Os 10 municípios com os maiores valores repassados, até o mês de abril (parcial), são: Goiânia, R$ 173,8 milhões; Anápolis, R$ 60,8 milhões; Aparecida de Goiânia, R$ 50,4 milhões; Rio Verde, R$ 42,9 milhões; Senador Canedo, R$ 33,4 milhões; Catalão, R$ 32,3 milhões; Jataí, 22,7 milhões; Itumbiara, 18,8 milhões; São Simão, R$ 13,7 milhões e Luziânia, R$ 12 milhões.

Autor(a): Claudius Brito

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