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Repasses de verbas do Estado batem recorde

Economia Comentários 16 de janeiro de 2011

Números recentes mostram que a arrecadação de ICMS em Anápolis cresceu nos últimos cinco anos, como também cresceram os repasses feitos pelo Estado


Os repasses do Estado ao Município registraram, em 2010, cifras recordes. Com base em dados do Portal Transparência Goiás, da Secretaria Estadual da Fazenda e da Secretaria de Planejamento, o CONTEXTO levantou o desempenho da arrecadação de Goiás no período de 2005 a 2010 e os repasses feitos para Anápolis neste mesmo período. Não é preciso ser economista para perceber que a leitura desses dados leva a, pelo menos, duas conclusões: a primeira é a de que a Cidade tem oferecido generosa contribuição ao desenvolvimento de Goiás na geração de divisas; a outra, é que os números dão sustentabilidade aos bons indicadores do dinamismo que a economia anapolina vem colecionando nos últimos anos.
Os dados do Portal da Transparência mostram que a arrecadação do Estado de Goiás tem apresentado uma trajetória ascendente nos últimos cinco anos. Aliás, quase que dobrou, neste período. Em 2005, a arrecadação no Estado foi de R$ 6 bilhões 894. Daí em diante, subiu para R$ 7 bilhões 392 milhões em 2006; R$ 8 bilhões 623 milhões em 2007; R$ 10 bilhões 356 milhões em 2008; R$ 10 bilhões 685 milhões em 2009; R$ 11 bilhões 656 milhões em 2010. A arrecadação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo arrecadado pela unidade da Federação, saltou de R$ 4 bilhões 216 milhões em 2005 para R$ 7 bilhões 460 milhões no ano passado.
Em relação à arrecadação do ICMS pelo Município, segundo informações das secretarias da Fazenda e do Planejamento, em 2005, esta foi de R$ 199 milhões 116 mil, passando para R$ 250 milhões 872 mil no ano seguinte; para R$ 266 milhões 860 mil em 2007; R$ 332 milhões 426 mil em 2008 e R$ 427 milhões 716 mil em 2009. Ainda não há dados consolidados disponíveis de 2010.
Quanto aos repasses feitos para Anápolis, os dados pesquisados também mostram evolução. Descontando-se os valores que devem obrigatoriamente ser constituídos ao Fundef e ao Fundeb, têm-se os seguintes números, em relação ao repasse do ICMS: R$ 40,6 milhões em 2005; 39,1 milhões em 2006; R$ 43,1 milhões em 2007; R$ 57,3 milhões em 2008; R$ 58,3 milhões em 2009 e R$ 85,2 milhões em 2010.
Os repasses totais, incluindo ICMS, IPVA e outras fontes de arrecadação, registraram os seguintes números: R$ 53,1 milhões em 2005; R$ 53,1 milhões em 2006; R$ 58,2 milhões em 2007; R$ 66,7 milhões em 2008; R$ 74,4 milhões em 2009; e R$ 107,9 milhões em 2010.

Goiás é, apenas, o 12º estado mais transparente
O Portal Transparência Goiás dá acesso ao Índice de Transparência, criado no bojo de mudanças feitas na Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo a determinação para que a União, estados e municípios disponibilizem, na internet, informações pormenorizadas sobre execução orçamentária e financeira. Enfim, uma prestação de contas on-line da arrecadação, dos gastos e as previsões orçamentárias.
O primeiro lugar no ranking geral é ocupado pelo Executivo Federal, com a nota de 7,56. Logo a seguir vem o Estado de São Paulo (6,96), Pernambuco (6,91), Rio Grande do Sul (6,29) e Paraná (6,07). Goiás aparece na 12ª. posição com 5,16 pontos, seguido de perto pelo Rio de janeiro (5,06 pontos). Em último lugar no ranking aparece o Estado do Piauí, com 3,04 pontos.
O Índice se baseia em três variáveis, sobre a análise dos portais de transparência, sendo os critérios de usabilidade, série histórica e frequencia de atualização e conteúdo. Com esses três mecanismos, são medidas as facilidades que os internautas têm para ter acesso às informações disponibilizadas na rede e a qualidade das mesmas. Ou seja, o índice é uma ferramenta de apurar o uso da internet como ferramenta de transparência da gestão pública. A avaliação para o ranking foi feita em julho de 2010.

Autor(a): Claudius Brito

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