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Reforma política “esfria” sucessão nos estados

Política Comentários 12 de julho de 2013

Enquanto o Congresso e o Governo não se entendem sobre a reforma, sucessão de 2014 entra em compasso de espera de definições sobre as regras do jogo


As eleições de 2014 para Governador, Senador e Deputado Federal e Estadual estão, definitivamente, em banho-maria. Políticos e partidos terão que aguardar os acontecimentos sobre a reforma política, que vem dando dor de cabeça para o Governo Federal, que não conseguiu levar adiante a sua proposta de um plebiscito para que a população pudesse opinar sobre alguns pontos fundamentais da propalada reforma.
Se de fato ocorrer, a reforma política poderá, por exemplo, alterar as regras do jogo já para o ano que vem, com algumas novidades, dentre elas o financiamento público exclusivo de campanha. O que, sem dúvida, fará com que as estratégias de campanhas sejam totalmente reformuladas, em relação ao atual modelo, já que os gastos serão limitados e sujeitos a um maior controle. Há também a proposta da escolha dos candidatos a cargos proporcionais em listas pré-definidas pelos partidos, o que seria uma grande mudança em relação ao modelo atual, onde a escolha é feita de forma direta pelo eleitor. Também há propostas que podem alterar as coligações proporcionais e a definição do horário do tempo de propaganda no rádio e na televisão. Enfim, pode ser que ocorram muitas mudanças. Ou, pode ser que não, já que a reforma política virou uma espécie de novela sem fim, existindo mais na retórica do que na prática.
No caso da sucessão estadual, em Goiás, se o processo já estava complicada devido ao grande número de possíveis candidatos, agora deverá permanecer em banho-maria até que as definições das regras do jogo fiquem mais claras. A política é como um jogo de xadrez, que exige muita concentração para cada jogada, que pode ser decisiva. E, como é um jogo que ocorre de quatro em quatro ano, então, a responsabilidade se torna ainda maior e ninguém quer errar. Por enquanto, as pedras estão apenas sendo colocadas no tabuleiro desse intrincado jogo político.
Para as eleições do ano que vem tenham novas regras, as mudanças devem ocorrer um ano antes do pleito. Ou seja, até o início de outubro. O tempo é exíguo, principalmente, considerando que desde 2011 o Congresso instituiu comissões na Câmara Federal e no Senado para discutir e apresentar um projeto de reforma política e, até hoje, não houve nenhum avanço.

Voz das ruas
Pressionado pela opinião pública com a repercussão negativa que teve a rejeição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 37/2011), de autoria do Senador José Sarney (PMDB-AP), que reduzia o número de suplentes de senadores e ainda proibia a eleição para suplente de cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular do mandato, até o segundo grau ou por adoção, o Senado agiu rápido e, na quarta-feira, um dia após a votação anterior, colocou em pauta e aprovou um projeto substitutivo de autoria do Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e reduziram de dois para um o número de suplentes e proibiram a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo, até segundo grau ou por adoção, do titular do mandato. A matéria seguiu para apreciação e aprovação na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada com 64 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Na votação de terça-feira, a PEC 37 foi rejeitada com 46 votos a favor, 17 contrários e uma abstenção. Para ser aprovada, teria de ter 49 votos dos senadores.
O relator da matéria em Plenário, Francisco Dornelles (PP-RJ), ressaltou que o Senado mostrou à opinião pública que concorda com a redução dos suplentes e com as restrições a familiares para a vaga. Para o presidente da Casa, Renan Calheiros, com o acordo e a aprovação da PEC, o Senado atendeu a mais um clamor da sociedade.

Autor(a): Claudius Brito

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