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Recursos federais triplicam em menos de 10 anos

Economia Comentários 18 de julho de 2014

Levantamento feito com base em dados disponíveis no Portal da Transparência aponta para um crescimento nas transferências da União para o Município de mais de 300%


Há uma frase que diz que o sucesso não ocorre por acaso. Essa mesma frase, pode ser complementada por outra: o sucesso não acontece sem planejamento. No setor público, o planejamento se traduz em acesso a recursos públicos e, consequentemente, investimento em melhoria na qualidade de vida das pessoas. A trajetória de desenvolvimento de Anápolis, também, não é obra do acaso. Em Anápolis, a Administração Municipal tem se valido de ferramentas do planejamento e o acesso aos recursos federais triplicou num período de nove anos, conforme pesquisa feita pelo CONTEXTO, junto ao Portal Transparência da União.
Segundo os dados apurados, em 2004, os recursos transferidos pelo Governo Federal ao Município somavam R$ 72,8 milhões. Em 2007, passou para a casa dos três dígitos, somando R$ 126,4 milhões. No ano de 2012, o volume de repasses atingiu a melhor marca desde então: R$ 244 milhões. Em 2013, fechou em R$ 224 milhões e, este ano, até o fechamento da pesquisa, na quinta-feira, 17, os valores transferidos para Anápolis já eram de R$ 106 milhões. No período de 2004 a 2013, o crescimento foi na ordem de 307,40%.
São valores bastante consideráveis. Para se ter uma ideia, a Lei Orçamentária para o exercício de 2013 previu uma receita de R$ 945,5 milhões. Considerando a transferência de R$ 224 milhões, isso representa 23,7% do orçamento.
Este ano, ainda de acordo com os dados do Portal Transparência, a União repassou a Goiás o total de recursos de R$ 3,703 bilhões, sendo R$ 1,189 bilhão ao Governo do Estado e R$ 2,513 bilhões para os 246 municípios. O valor repassado a Anápolis representa 4,22% do bolo.
Do total repassado a Anápolis este ano, ou seja, mais de R$ 106 milhões, o setor da saúde foi o maior contemplado, com recurso superior a R$ 48,4 milhões. Os repasses enquadrados como encargos especiais somaram R$ 25,7 milhões. Para a educação, as transferências alcançaram mais de R$ 20 milhões. Para a assistência social, o montante repassado foi de R$ 10,5 milhões e para a ciência e tecnologia, R$ 1,2 milhão. Na saúde, o maior montante - R$ 37,8 milhões - veio para a atenção da saúde da população para pagamentos dos procedimentos de média e alta complexidade. Na educação, a principal transferência se refere ao repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que está enquadrado como encargo especial, como também a transferência da cota parte do salário educação (R$ 3 milhões). Na área de assistência social, o maior recurso veio destinado ao pagamento do programa Bolsa Família, num total de mais de R$ 9,5 milhões. Dos encargos especiais, o principal valor refere-se à transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), no valor de mais de R$ 21,5 milhões.

Distribuição dos recursos federais transferidos para Anápolis (2014)

SAÚDE
- Ampliação da Resolutividade da Saúde Bucal na Atenção Básica e Especializada - R$ 254.100,00;
- Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - R$ 37.852.477,48;
- Implementação de Políticas de Atenção à Saúde - R$ 5.325,00
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde- R$ 519.299,76;
- Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - R$ 56.365,20;
- Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - R$ 40.000,00;
- Piso de Atenção Básica Fixo - R$ 3.423.470,00;
- Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família - R$ 4.766.210,55;
- Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - R$ 719.412,82;
- Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192- R$ 779.800,00;
- Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos- R$ 15.115,20.

EDUCAÇÃO
- Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) - R$ 1.233.544,00;
- Apoio à Manutenção da Educação Infantil - R$ 18.329,27;
- Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica - R$ 9.864,48;
- Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica - R$ 610.274,13;
- (*) Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - R$ 12.516.016,89;
- Implantação de Escolas para Educação Infantil - R$ 2.552.681,32;
- Implantação e Adequação de Estruturas Esportivas Escolares - R$ 113.477,55;
- (*) Transferência da Cota-Parte do Salário-Educação - R$ 3.000.729,27;
(*) Valores estão descritos nas transferências classificadas como Encargos Especiais.

ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Organização, à Gestão e à Vigilância Social no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - R$ 16.885,72;
- Concessão de Bolsa para famílias com crianças e adolescentes identificadas em Situação de Trabalho - R$ 116.160,00;
- Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - R$ 82.143,44;
- Serviços de Proteção Social Básica (CRAS) - R$ 439.500,00;
- Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade (PAIFCREAS) - R$ 36.000,00;
- Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade (CREAS) - R$ 264.987,20;
- Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Bolsa Família) - R$ 9.579.576,00.

ENCARGOS ESPECIAIS
- Auxilio Financeiro aos Entes Federados Exportadores (Compensação de Exportação - CEX) - R$ 2.481.522,73;
- Auxílio Financeiro aos Municípios - R$ 1.152.850,23;
- Fundo de Participação dos Municípios - FPM - R$ 21.567.279,27;
- Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis - R$ 55.571,88;
- Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - R$ 130.337,68;
- Transferência do Imposto Territorial Rural - R$ 11.197,14;
- Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - R$ 84.115,56;
- Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural - R$ 299.187,46.

CIÊNCIA E TECNOLOGIA
- Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico - R$ 1.200.909,15.

Autor(a): Claudius Brito

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