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Recursos da saúde em “tempo real”

Geral Comentários 15 de abril de 2011

Anápolis já recebeu este ano, por parte do Fundo Nacional da Saúde, cerca de R$ 29 milhões, sendo que a maior parte foi para bancar despesas com procedimentos de média e alta complexidades


O Ministério da Saúde está disponibilizando uma nova ferramenta que permite à população acompanhar, pela internet, os valores repassados fundo a fundo. Ou seja: diretamente aos municípios, inclusive, o número do processo, o banco e o número da conta onde foi feito o depósito. Através do endereço www.saude.gov.br, qualquer cidadão pode acessar os dados fornecidos pela Pasta, através de um banner disposto no menu “Transparência”. Em seguida, o internauta será direcionado a uma página contendo um mapa e, clicando no seu Estado, é apresentado o valor por município, dentro do período pesquisado.
A transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde é feita por blocos de financiamento: Atenção Básica; Média Complexidade e Alta Complexidade; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e Investimentos. Com exceção do Bloco Vigilância em Saúde, em que os repasses são feitos a cada quatro meses, nos outros blocos as transferências acontecem mensalmente, na sua maioria.
O Bloco de Atenção Básica tem como finalidade o financiamento de ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros. O Bloco de Atenção de Média Complexidade e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) destina-se aos repasses referentes a procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192, Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.
O Bloco de Vigilância em Saúde tem os recursos que são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde. Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.
Já, o Bloco de Assistência Farmacêutica é constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Os recursos para o componente Assistência Farmacêutica Básica são repassados aos estados e municípios para complementação de custos com a aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica. Entre os medicamentos mais adquiridos pelos estados e municípios, estão os para hipertensão e diabetes. O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo, como medicamentos para tratamento de doenças como Alzheimer, Osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros. Já os recursos de Assistência Farmacêutica Estratégia são para custear ações, como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e AIDS, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos. Os medicamentos são adquiridos pelo Ministério da Saúde e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela sua distribuição.
O Bloco de Gestão ao SUS - Financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, visando o fortalecimento e o melhor gerenciamento do SUS. Um de seus componentes é a implantação de centros de serviço à saúde. Como exemplos, citamos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas em Saúde Mental e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Finalmente, o Bloco de Investimento é aquele que tem os seus recursos destinados à construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Salas de Estabilização (UPA/SE). O bloco também financia a aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade do sangue e hemoderivados.


Os repasses de Anápolis
O CONTEXTO fez uma pesquisa em relação aos repasses feitos ao Município de Anápolis pelo Fundo Nacional da Saúde, indicando, na consulta, o período de três de janeiro a 12 de abril deste ano. Segundo os dados apresentados, o valor total repassado, até agora, foi de R$ 29.090.852,37.
No detalhamento, os repasses foram os seguintes: R$ 4,1 milhões para a Atenção Básica; R$ 23,3 milhões para cobrir as despesas com os procedimentos de Média e Alta complexidades; R$ 757 mil para as ações de Vigilância em Saúde; R$ 591 milhões para a Assistência Farmacêutica; R$ 230 mil para a gestão do SUS; e R$ 34,5 mil para investimentos.

Autor(a): Da Redação

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