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Rebelião expõe fragilidade do sistema

Violência Comentários 11 de setembro de 2010

A falta de água, alegada como sendo o principal motivo da rebelião no Centro de Inserção Social “Monsenhor Luiz Ilc”, domingo passado, estaria mascarando problemas bem mais sérios


O motim que deixou sete celas do Pavilhão “A” semi-destruídas, além de cadeados quebrados, grades arrancadas e uma série de outros danos, na tarde/noite de domingo, 05, na Cadeia Pública de Anápolis, não teria sido motivado, apenas, pela falta de água potável. O próprio diretor da instituição, Danilo Carvalho, disse que em várias outras ocasiões faltou água e, nem por isso, houve rebelião. O problema da instituição penal de Anápolis é o mesmo que ocorre em praticamente todas as cadeias, presídios e penitenciárias do Brasil: superlotação, aliada à falta de estrutura, o que dificulta, ou impede, qualquer projeto administrativo. A Cadeia de Anápolis, que tem logística para abrigar, no máximo, 100 detentos, contava, no dia da rebelião, com 335 presos, fora os chamados correcionais.
Os presidiários estavam divididos por crimes: 09 por posse ilegal de armas; 04 por atraso de pensão alimentícia; 57 por associação ao tráfico; 49 por homicídio; 08 por lesões corporais; 07 por ameaça; 80 por furto; 79 por roubo/assalto; 03 por extorsão; 03 por danos; 02 por estelionato; 24 por crimes sexuais; 02 por atentado violento ao pudor; 07 por formação de quadrilha e um por uso de documentação falsa.

O motim
Passava da uma e meia da tarde de domingo (05) quando começou a confusão no interior da Cadeia. Familiares de presos que faziam a visita semanal foram retirados às pressas. Houve a ação de lideranças internas da Cadeia que fizeram reféns, queimaram colchões, móveis e apresentaram várias exigências. A reclamação maior era de que estava faltando água nos sanitários. A Polícia Militar foi chamada, mas, segundo soube-se, não houve a permissão para que adentrasse a Cadeia. Os agentes prisionais alegaram que esta era uma função do grupo, reforçado por homens e mulheres de Goiânia. Estes entraram nas celas e dominaram a situação. Houve reclamações de um advogado que disse ter sido impedido de acompanhar os fatos. Familiares de presos alegaram espancamentos e tiros disparados no interior da Cadeia.
No final, já madrugada de segunda-feira, com os ânimos acalmados, foi feita a transferência de 40 presos para o Centro Penitenciário “Odenir Guimarães”, o Cepaigo, de Goiânia. Segundo o diretor da Cadeia Pública de Anápolis, Danilo Carvalho, não se tratou de punição. Foi, simplesmente, porque muitas celas acabaram destruídas e não havia acomodação para todos. Tais presos, segundo ele, vão ser trazidos de volta a Anápolis. Já na quarta-feira, 08, começaram a ser interrogados os envolvidos diretamente na rebelião.

O problema
Ouvida pelo Contexto, a Diretora da Saneago em Anápolis, engenheira Tânia Pereira Valeriano, disse que, realmente, naquela tarde de domingo faltou água, não só na Cadeia, mas em todo o bairro (Jardim das Américas III Etapa) devido a reparos na rede elétrica, comunicados, antecipadamente, pela Celg. Durante algumas horas, pela falta de energia, foi interrompido o bombeamento. Mas, segundo a diretora da Saneago, a questão do consumo de água na Cadeia de Anápolis sempre foi problemático. O reservatório ali existente é considerado ideal (cerca de 50 mil litros), mas o consumo não tem controle. “Por diversas vezes, em vistorias feitas pelas equipes da Saneago, detectamos que as torneiras, quando tem, (em muitas celas existe, apenas, um cano por onde escorre a água) ficam abertas aleatoriamente, sem que ninguém se preocupe em poupar”, justificou.
Segundo Tânia Valeriano, a Cadeia Pública de Anápolis consome uma média de oito milhões de litros de água por mês, volume suficiente para abastecer uma cidade de pequeno porte. Pelos cálculos técnicos, o consumo, feito racionalmente, não ultrapassaria a 1,5 milhão de litros. Sem contar que, de acordo com dados da Saneago, há sete meses a conta não é paga. Se houvesse o controle, mesmo com o aumento do consumo, não faltaria água na Cadeia.

Acusações
Mas, no dia seguinte à rebelião, alguns familiares de detentos procuraram os veículos de comunicação, principalmente as emissoras de rádio, denunciando o estado de coisas na Cadeia. Acusações sérias envolvendo tráfico de drogas, tráfico de influência, espancamentos, torturas e extorsões, foram muitas. Uma mãe denunciou que seu filho, preso por tráfico de drogas, foi queimado com água fervente, por outro presidiário.
E, na quarta-feira, 08, o diretor do Presídio, Danilo Carvalho disse das dificuldades enfrentadas e confirmou haver recebido da Prefeitura, a promessa da cessão de dois pedreiros para a edificação das duas celas, onde voltará a funcionar a ala feminina da Cadeia. Hoje, mulheres presas em flagrante, ou por cumprimento de mandados judiciais, são levadas para outras cidades. A ala feminina da Cadeia Pública de Anápolis está interditada pela Justiça.

Autor(a): Da Redação

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