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R$ 100 milhões para a coleta do lixo

Cidade Comentários 05 de dezembro de 2009

Prefeitura aguarda, agora, o período de recursos. Se não houver nenhum problema jurídico com a escolha da prestadora, o serviço começa em fevereiro de 2010


A empresa Delta Construções venceu a licitação realizada pela Prefeitura de Anápolis, com vistas ao contrato para os serviços de varrição, coleta e tratamento de lixo. O contrato com a GC Ambiental vence em nove de fevereiro de 2010. Porém, o resultado do procedimento licitatório pode sofrer algum questionamento jurídico. Essa possibilidade não foi descartada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Clodoveu Reis Pereira.
Segundo ele, trata-se de uma cifra considerável: R$ 100 milhões, para os próximos cinco anos. Apesar do valor, o secretário considerou positivo o resultado da licitação, porque houve um deságio de 30%. Além da coleta do lixo, da varrição, do descarte no aterro sanitário, a Prefeitura está incluindo no pacote outros serviços, tais como: limpeza de galerias de águas pluviais, limpeza dos canteiros centrais de avenidas e também das praças da cidade. De acordo com Clodoveu Reis, outra vantagem será a ampliação do programa de coleta seletiva para a reciclagem. Com isso, espera-se solucionar, em definitivo, o problema com os catadores de lixo que insistem em permanecer no Aterro Sanitário.
O secretário observa que o valor de R$ 100 milhões só será pago, ao longo dos cinco anos, se houver a prestação de serviço na sua integralidade. Ou seja, de acordo com todas as obrigações contratuais previstas. Clodoveu Reis salienta que o processo obedeceu à Lei 8.666 (Lei de Licitações). Mas, conforme disse, será natural se houver algum questionamento jurídico. Em não havendo, a Prefeitura fará a homologação e posteriormente a assinatura, para que a partir de 10 de fevereiro, a nova empresa possa iniciar as atividades. Dividido em 60 meses, ou seja, cinco anos, o contrato vai destinar mais de R$ 1,6 milhão à empresa vencedora, todo mês. Isto equivale a R$ 52 mil diariamente.

Histórico
Desde o final da década de 80, o serviço de varrição e coleta dos resíduos urbanos (lixo doméstico) em Anápolis é feito de forma terceirizada. Antes, a atividades era desenvolvida pela então Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Desgastada devido a constantes greves de trabalhadores e outros distúrbios, além da precariedade do serviço e, ainda, com a dificuldade de se manterem os grupos de trabalhadores, a Prefeitura foi, aos poucos, desativando esse serviço, passando-o à iniciativa privada. Desde então, quatro empresas já foram contratadas para a realização do serviço: Ferreira, Queiroz Galvão, Look e GC Ambiental. Ressalte-se que o contrato que causou mais polêmica na cidade foi o da Queiroz Galvão, à época da administração Ernani de Paula. O contrato era de, aproximadamente, R$ 12, milhão
A implantação do Aterro Sanitário, em parceria com o Governo do Estado, deu à Prefeitura de Anápolis um melhor posicionamento na destinação do lixo urbano, embora ainda existam muitos gargalos a serem resolvidos. Um deles é a falta de varrição das vias públicas nos bairros mais afastados e, principalmente, o aproveitamento mais racional dos resíduos sólidos, calculados em mais de 150 toneladas diariamente.

Autor(a): Claudius Brito/Nilton Pereira

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