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Queda nos repasses estaduais acende a luz de alerta

Economia Comentários 29 de julho de 2016

Quedas nos repasses de contrapartidas dos impostos é uma realidade a ser observada pelo Município, por se tratar de importantes fontes de receitas


À exceção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que teve um incremento de repasse no bolo arrecadado do Estado para o Município, nos demais, ou seja, no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) houve queda na comparação entre os números apresentados pela Secretaria Estadual da Fazenda, entre 2014 e 2015.
As informações extraídas do site Transparência Goiás, revelam que no ano de 2014, o valor arrecadado do IPVA foi de R$ 26,3 milhões, saltando para R$ 31,3 milhões, em 2015. Este incremento está ligado às operações de fiscalização que o Fisco Estadual vem desenvolvendo em vários municípios, em parceria com o Batalhão Fazendário, para reduzir a inadimplência relativa a este tributo. Já o IPI teve repasse para o Município de R$ 1,6 milhão, em 2014, volume que foi reduzido para R$ 1,4 milhões, no ano passado.
Com relação ao ICMS, em 2014, o Estado devolveu ao Município R$ 189,4 milhões (dos R$ 753,2 milhões arrecadados), Em 2015, o Município recebeu de volta do ICMS R$ 168,7 milhões (do total de R$ 920,2 milhões arrecadados). Embora o Município tenha alcançado uma marca recorde na arrecadação do ICMS, o repasse não foi o melhor comparativamente. O que significa dizer, em outras palavras, que outros municípios aumentaram a participação no bolo do ICMS, para o qual Anápolis é o segundo maior contribuinte.
Este ano, de janeiro até julho, os valores repassados pelo Estado ao Município, foram os seguintes: ICMS, 95,6 milhões; IPI, R$ 746,5 milhões; IPVA, R$ R$ 31,1 milhões. Nota-se que o valor do IPVA - devido às blitzen do fisco - já alcançou, este ano, o mesmo volume de tudo o que foi apurado em 2015.

Valores repassados aos Municípios 2015
(IPVA/IPI/ICMS)

Total - R$ 3,0 bilhões

Goiânia - R$ 596,9 milhões
Anápolis - R$ 201,4 milhões
Rio Verde - R$ 163,3 milhões
Aparecida de Goiânia - R$ 149,0 milhões
Catalão - R$ 115,8 milhões
Senador Canedo - R$ 100,2 milhões
Jataí - R$ 82,3 milhões
Itumbiara - R$ 64,9 milhões
Luziânia - R$ 44,4 milhões
São Simão - R$ 43,0 milhões


Valores repassados aos Municípios 2014
(IPVA/IPI/ICMS)

Total – R$ 2,9 bilhões
Goiânia – R$ 562,6 milhões
Anápolis – R$ 217,3 milhões
Rio Verde – R$ 152,9 milhões
Aparecida de Goiânia – R$ 121,0 milhões
Catalão – R$ 114,2 milhões
Senador Canedo – R$ 106,9 milhões
Jataí – R$ 72,2 milhões
Itumbiara – R$ 56,9 milhões
São Simão – R$ 39,6 milhões
Luziânia – R$ 39,5 milhões

Repasses para o Município de Anápolis

2016
IPVA – R$ 31,1 milhões
IPI- R$ 746,5 mil
ICMC – R$ 95,6 milhões
Total – R$ 127,5 milhões
(Descontado os valores do Fundeb)

2015
IPVA- R$ 31,3 milhões
IPI – R$ 1,4 milhões
ICMS – 168,7 milhões
Total – R$ 201,4 milhões
(Descontado os valores do Fundeb)

2014
IPVA- R$ 26,3 milhões
IPI – R$ 1,6 milhões
ICMS – 189,4 milhões
Total – R$ 217,3 milhões
(Descontado os valores do Fundeb)

Autor(a): Claudius Brito

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