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Queda de receita preocupa prefeito e seus auxiliares

Economia Comentários 25 de setembro de 2015

Entre as maiores fontes de receita do Município, a que mais preocupa é a do ICMS, que teve queda em quatro dos oito primeiros meses do ano. FPM, ISS e ITBI, também, preocupam


A queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, também, no índice provisório de participação dos municípios (IPM), anunciada no último dia 9 pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coindice) e, ainda, de outras receitas da Prefeitura de Anápolis está preocupando o prefeito João Gomes e a sua equipe de auxiliares da Secretaria Municipal da Fazenda. Embora caiba recurso, o IPM de Anápolis para 2016 teve uma queda de 1,6%, o que pode representar uma perda mensal de mais de R$ 300 mil, ou próximo de R$ 4 milhões, contabilizando os doze repasses feitos anualmente pela Secretaria Estadual da Fazenda.


“A nossa expectativa é de reverter este índice provisório, com o recurso que protocolamos no Coindice, apresentando e provando as razões que julgamos necessárias”, disse o secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, admitindo que o repasse de ICMS possa fechar com queda este ano, mantidos os valores repassados até agosto. Segundo ele, nestes oito meses do ano, houve queda de repasse em janeiro (-5,16) em relação ao mesmo mês de 2014, abril (-29,06%), maio (-21,41%) e julho (-35,70%) e aumentos em fevereiro (3,74), março (16,87%), junho (14,47) e agosto (0,79).


Como pode se observar, as quedas são bem mais significativas do que os aumentos, o que comprova a preocupação do prefeito e de seus auxiliares. “Se levarmos em conta que o ICMS é a nossa maior fonte de receita, nossa preocupação se torna ainda maior”, acrescentou Mazon, revelando que, de janeiro a agosto, a soma de repasses do ICMS totaliza R$ 133.174.137,98, ante os R$ 155.011.773,97 no mesmo período de 2014, o que significa uma perda de receita de mais de R$ 22 milhões. No ano passado, o valor dos repasses somou R$ 236.737.788,63. “Dificilmente alcançaremos o mesmo valor, contabilizados os quatro últimos repasses que serão feitos ainda este ano”, sentenciou o secretário, tomando como referências para sua previsão os efeitos da crise econômica que o País enfrenta.


Segunda fonte de receita do Município, este ano, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de repasses em, apenas, dois meses: fevereiro (-3,77%) e agosto (-0,71%). De janeiro a agosto, já foram repassados R$ 42.726.501,81, contra R$ 39.843.220,57, o que representa uma receita adicional de, apenas, R$ 2.883.281,24, um valor menor do que qualquer um dos oito repasses feitos este ano. Em 2014, os repasses de FPM totalizaram R$ 60.989.721,62. “Esperamos que a economia reaja para que possamos, pelo menos, empatar com o valor dos repasses feitos no ano passado”, disse o secretário lembrando que a crise econômica é um empecilho para que isso ocorra.


Outras receitas


O ISS, terceira fonte de receita, também, teve queda de receita em três meses deste ano - em março (-8,68%), maio (-063%) e junho (-11,21%). Mesmo assim, no acumulado do ano a arrecadação do imposto já totaliza R$ 34.363.155,47, contra R$ 33.118.903,50, o que significa uma receita adicional de R$ 1.344.251,97. Mantida a média de arrecadação deste ano, a receita de ISS tem chances de crescer um pouco, como também, de empatar com o que foi arrecadado em 2014.


A quarta maior fonte de receita da Prefeitura de Anápolis é o IPTU, este ano com ampla possibilidade de superar a arrecadação de R$ 40,5 milhões em 2014, considerando que até agosto, já haviam sido arrecadados R$ 39,7 milhões. A receita de IPTU deve aumentar com os quatro pagamentos parcelados que, ainda, restam para serem quitados pelos contribuintes e com a arrecadação do Refis, cuja adesão pode ser feita até 22 de outubro.


Já a quinta maior fonte de receita é o IPVA, que arrecadou, este ano, R$ 25.283.277,98, ante os R$ 19.194.373,65 do ano passado, representando uma receita adicional de pouco mais de R$ 6 milhões, vindo a seguir o ITBI, cobrado dos contribuintes nas transações imobiliárias. O ITBI é outra fonte de receita em queda, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda por causa do recuo nas vendas de imóveis. Até agosto, a receita do ITBI totalizou R$ 12,26 milhões, ante R$ 12,517 no mesmo período de 2014.


Para o Secretário Municipal de Finanças, o sinal de alerta já foi transmitido pelo prefeito João Gomes a todos os seus secretários, com a recomendação de se economizar nas despesas para que os gastos não fiquem maiores do que as receitas. Mazon reafirmou que a queda de arrecadação preocupa toda a equipe do prefeito por ser consequência de uma crise nacional com reflexos em todos os municípios. Revelou, também, que, mantida a tendência de recuo nas receitas, será necessário refazer toda a programação da Prefeitura, levando em conta a prioridade de se manter em dia o pagamento do funcionalismo, dos aposentados e dos pensionistas.

Autor(a): Ferreira Cunha

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