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Promotores recusam área doada pela Prefeitura

Cidade Comentários 18 de dezembro de 2009

Terreno, que seria destinado à construção da sede própria do MP está sub judice e é uma área considerada de interesse público


Um fato no mínimo curioso, quase passou despercebido na Câmara Municipal. Ao final da última sessão ordinária deste ano (dia 15), a vereadora Gina Tronconi (PPS) comunicou o recebimento de um expediente do coordenador do Ministério Público local, Luís Fernando Ferreira de Abreu, solicitando a retirada do processo nº 142, da pauta do Poder Legislativo. Questionada pelo CONTEXTO a respeito do assunto, a vereadora informou tratar-se de um projeto encaminhado pelo Poder Executivo, doando uma área ao Ministério Público, para que o mesmo construa a sua sede própria.
Ocorre que se trata, na verdade, da recusa do Ministério Público em receber a área proposta para a doação, localizada no Bairro Cidade Jardim. Não por desinteresse ou desdém. Pelo contrário, é que a referida área é um “cinturão verde”, considerada área de interesse público, “que não pode ser vendida, doada ou permutada”, esclareceu a vereadora, que já havia se reunido com promotores da Comarca, para discutir o assunto.
A vereadora lembrou, ainda, que a mesma área havia sido doada ao Ministério Público em 2001, na gestão do então prefeito Ernani de Paula. Como não foi possível pelo menos iniciar a obra no prazo de dois anos após a doação da época, o terreno foi revertido ao domínio público. Essa área, conforme explicou Gina Tronconi, inclusive, encontra-se sub judice. A intenção do prefeito Antônio Gomide era garantir novamente ao MP um local para o projeto da sede. Entretanto, essa medida deve ser adiada em função do entrave surgido.
De qualquer forma, elegantemente, e dando exemplo, o Ministério Público solicitou a retirada do projeto. Para a vereadora Gina Tronconi, prevaleceu o bom senso, visto que o Município dispõe de poucas áreas verdes. E, na semana em que o mundo se voltou para Copenhague na Dinamarca, esperando soluções para salvar o planeta das ameaças da poluição e do aquecimento global, nada melhor do que fazer o dever de casa.

Autor(a): Claudius Brito

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