(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Promotores recusam área doada pela Prefeitura

Cidade Comentários 18 de dezembro de 2009

Terreno, que seria destinado à construção da sede própria do MP está sub judice e é uma área considerada de interesse público


Um fato no mínimo curioso, quase passou despercebido na Câmara Municipal. Ao final da última sessão ordinária deste ano (dia 15), a vereadora Gina Tronconi (PPS) comunicou o recebimento de um expediente do coordenador do Ministério Público local, Luís Fernando Ferreira de Abreu, solicitando a retirada do processo nº 142, da pauta do Poder Legislativo. Questionada pelo CONTEXTO a respeito do assunto, a vereadora informou tratar-se de um projeto encaminhado pelo Poder Executivo, doando uma área ao Ministério Público, para que o mesmo construa a sua sede própria.
Ocorre que se trata, na verdade, da recusa do Ministério Público em receber a área proposta para a doação, localizada no Bairro Cidade Jardim. Não por desinteresse ou desdém. Pelo contrário, é que a referida área é um “cinturão verde”, considerada área de interesse público, “que não pode ser vendida, doada ou permutada”, esclareceu a vereadora, que já havia se reunido com promotores da Comarca, para discutir o assunto.
A vereadora lembrou, ainda, que a mesma área havia sido doada ao Ministério Público em 2001, na gestão do então prefeito Ernani de Paula. Como não foi possível pelo menos iniciar a obra no prazo de dois anos após a doação da época, o terreno foi revertido ao domínio público. Essa área, conforme explicou Gina Tronconi, inclusive, encontra-se sub judice. A intenção do prefeito Antônio Gomide era garantir novamente ao MP um local para o projeto da sede. Entretanto, essa medida deve ser adiada em função do entrave surgido.
De qualquer forma, elegantemente, e dando exemplo, o Ministério Público solicitou a retirada do projeto. Para a vereadora Gina Tronconi, prevaleceu o bom senso, visto que o Município dispõe de poucas áreas verdes. E, na semana em que o mundo se voltou para Copenhague na Dinamarca, esperando soluções para salvar o planeta das ameaças da poluição e do aquecimento global, nada melhor do que fazer o dever de casa.

Autor(a): Claudius Brito

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Cidade

LDO estima receitas e despesas em mais R$ 1,5 bilhão para Anápolis em 2020

17/04/2019

O Prefeito Roberto Naves encaminhou à Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 008/2019) dispondo sobre a L...

Procurador da Enel diz que empresa investirá cerca de R$ 6 bilhões

17/04/2019

Já quase na etapa final da sessão da CPI da Enel em Anápolis, o advogado da empresa, Lúcio Flávio de Paiva, teve a palav...

Ações do Governo de Goiás em Anápolis começam pelo DAIA

13/04/2019

O Governador Ronaldo Caiado (DEM) cumpriu agenda em Anápolis nesta quinta-feira 11/04. Foi a primeira vinda dele ao Municíp...

Fechamento da Delegacia da Receita Federal gera apreensão em Anápolis

13/04/2019

O possível fechamento da Delegacia da Receita Federal em Anápolis tem gerado preocupação em diversos setores da sociedade...