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Promotor requer afastamento de filho e nora que exploram aposentada

Geral Comentários 03 de novembro de 2016

Situação de idosa foi revelada através de uma denúncia feita através do Disque Direitos Humanos


O promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, da 5ª Promotoria de Justiça de Anápolis, ajuizou medida protetiva em favor de M.A.G.A, de 71 anos, visando ao afastamento do filho e da nora da idosa do imóvel no qual ela reside, bem como a submissão do casal a acompanhamento psicossocial. O caso segue em segredo de Justiça, razão pela qual não serão revelados os nomes.
Segundo consta, a situação vivenciada pela idosa foi denunciada por meio do Disque Direitos Humanos e encaminhada ao Ministério Público para a adoção das medidas pertinentes. Conforme apurado em procedimento administrativo, o filho de M.A.G.A, A.L.R.A, e a nora C.Q.N, dependem dos valores provenientes da aposentadoria da idosa. Os dois não trabalham, consomem bebidas alcoólicas regularmente e apresentam comportamento agressivo em relação à idosa, expresso por meio de ameaças, ofensas, humilhações e hostilidades.
Antes de ajuizar a medida protetiva, o MP tentou solucionar o problema por meio de ação extrajudicial, tendo A.L.R.A e C.Q.N se comprometido a assegurar a devida assistência à idosa, controlando a utilização de bebidas alcoólicas e melhorando o tratamento para com M.A.G.A. Ainda assim, os dois se recusaram a realizar o tratamento indicado para pessoas usuárias de substâncias psicoativas.
Porém, consta que o casal continuou agindo de forma agressiva com a idosa, persistindo ainda a exploração financeira e as agressões verbais e psicológicas. Assim, segundo o promotor Marcelo Henrique, o ajuizamento da medida protetiva mostrou-se adequado e essencial à preservação da saúde da idosa e à não ocorrência de consequências mais graves.
Foi requerido judicialmente o imediato afastamento de A.L.R.A e sua esposa, C.Q.N, da residência de M.A.G.A, sendo permitido ao casal levar somente seus pertences. Em caso de descumprimento, o casal estará sujeito a responder por prática de crime de desobediência. Também foi requerida a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Assistência Social de Anápolis, para que providencie a realização de estudo social, bem como monitore a situação, enviando relatório ao MP. (Com informações da assessoria do Ministério Público de Goiás)

Autor(a): Da Redação

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