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Projeto quer barrar ensino de ideologia de gênero

Geral Comentários 02 de setembro de 2016

Proposta está em tramitação na Câmara Municipal e sem prazo ainda para que seja votada no plenário da Casa


Um projeto de autoria do Vereador Sargento Pereira (PSL), protocolado na Câmara Municipal no mês de agosto último, pretende proibir a implantação do ensino da ideologia de gênero em todas as escolas públicas e particulares do ensino médio e do ensino fundamental do Município. A matéria é polêmica e já foi tratada, inclusive, à nível federal, em 2014, quando tramitou pelo Congresso Nacional a revisão do Plano Nacional de Educação, que dispõe sobre as diretrizes e metas da educação. Na época, após um fervoroso debate, as expressões relacionadas a gênero foram subtraídas do texto. A mesma coisa ocorreu este ano, aqui mesmo em Anápolis, quando da apreciação e votação do Plano Municipal de Educação.
Para o vereador Sargento Pereira, a sua proposta vem, portanto, reforçar esta preocupação em relação à ideologia de gênero, que vem sendo fortemente combatida por diversas denominações religiosas e instituições que defendem a família. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil- CNBB, já manifestou-se sobre esta polêmica, através de uma nota oficial, afirmando que "a introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas trará consequências desastrosas para a vida das crianças e das famílias".
No projeto apresentado pelo parlamentar, consta, no parágrafo primeiro: “Entende-se como Ideologia de Gênero o conjunto de ideias segundo a qual não existe apenas o sexo masculino e feminino, homem e mulher, mas que existem também outros gêneros e que qualquer pessoa pode escolher um ou alguns desses outros gêneros em simultâneo”. O artigo segundo da proposta prevê, também, a proibição de material, didático ou paradidático, físico ou digital, contendo manifestações da ideologia de gênero, como suporte para qualquer disciplina da grade curricular adotada na escola.
Na defesa de seu projeto, o Vereador argumenta que “a ideologia de gênero ensina que a família, sempre considerada pela humanidade de todos os tempos como lugar autêntico onde se transmite as formas fundamentais de ser pessoa humana, passa a não ter um formato pré-estabelecido pela natureza, pois a construção do gênero despreza as diferenças dos sexos e as bases, tanto biológicas quanto psicológicas, da complementaridade entre o homem e a mulher”. Sargento Pereira, ainda em sua justificativa, pede apoio dos seus colegas de parlamento, para que acolham a propositura, “que que tem por objetivo proteger a milenar instituição familiar, aliás, sustentáculo de toda a sociedade”, arrematou.
A matéria ainda não tem data para ser votada. Ela encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e deve ainda, tramitar pelas comissões de mérito. Depois, necessita ser aprovada em duas votações no plenário. Se isto ocorrer, vai à sanção ou veto do Executivo.

Autor(a): Claudius Brito

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