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Projeto prevê eleição nos distritos

Cidade Comentários 14 de setembro de 2012

Proposta apresentada pelo vereador Domingos Paula quer eleição para escolher sub-prefeitos


Na sessão ordinária da última quarta-feira,12, foi lido em plenário e encaminhado para análise nas comissões técnicas da Câmara Municipal, projeto de lei de autoria do vereador Domingos Paula (PTB), propondo que seja instituída a eleição dos subprefeitos pelos eleitores dos quatro distritos de Anápolis – Interlândia, Souzânia, Goialândia e Joanápolis.
Ao apresentar a proposta, o petebista justificou que a aprovação de seu projeto seria uma forma de fazer de Anápolis uma cidade cada vez mais democrática. “Um líder conhece bem sua comunidade e as suas necessidades. E o povo deve ter a oportunidade de escolher quem melhor o representa”, defendeu.
A matéria de Domingos Paula é composta por seis artigos. O primeiro determina que poderá ser candidato a subprefeito qualquer morador, maior de 21 anos que resida no distrito há pelo menos 3 anos e que também comprove domicílio eleitoral na mesma localidade.
“O subprefeito será o mais votado, podendo ser substituído a qualquer momento a critério do prefeito pelo segundo colocado”, explicou. Não poderão ser candidatos, de acordo com o vereador, os detentores de cargos eletivos ou cargos de confiança da administração pública.
O segundo artigo do projeto diz que a eleição do subprefeito será realizada na primeira semana de fevereiro após a posse do prefeito através de voto direto, secreto e facultativo. Já no quarto artigo, de acordo com a matéria do petebista, o mandato do eleito é de quatro anos, podendo ser reeleito pelo mesmo período.
Por fim a proposta de Domigos Paula determina que para eleição nos distritos sejam aplicadas, no que couberem, os dispositivos da legislação eleitoral vigente. “Essa proposta já passou por esta Casa, mas nunca vigorou de fato nos distritos, esperamos agora contar com a compreensão do prefeito Gomide”, falou.

Autor(a): Da Redação

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