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Projeto auxilia reconhecimento paterno espontâneo de várias crianças na Cidade

Geral Comentários 07 de maro de 2014

Pessoas com mais de 18 anos também podem participar da iniciativa para inserir o nome do pai no registro de nascimento


Milhares de crianças, em Anápolis, não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Para mudar esta realidade, o Projeto Pai Presente, que funciona no Fórum Municipal, instituído desde outubro do ano passado, trabalha em conjunto com os centros de ensino das redes municipal e estadual. Até agora, já ocorreram mais de 170 reconhecimentos espontâneos de paternidade.
O Projeto Pai Presente funciona sob a responsabilidade do juiz da Infância e Juventude, Luiz Carlos Limonge. Trata-se de uma campanha de reconhecimento voluntário de paternidade com o objetivo de garantir os direitos da criança e do adolescente de ter a figura paterna presente em suas vidas. Por meio da escola, a coordenação do Programa envia uma carta convidando as mães a comparecerem ao Fórum portando as seguintes documentações: documento de identidade;certidão de nascimento do filho; comprovante de endereço e indicação do nome, bem como localização e telefone de contato do possível pai.
A partir daí, a equipe entra em contato com o suposto pai para sugerir a ele que registre o menor, se estiver certo da paternidade. Em caso de dúvidas, um teste de DNA pode ser realizado, por um valor mais acessível, em um laboratório parceiro do Projeto.Pessoas com mais de 18 anos, também, podem participar da iniciativa.
De acordo com a coordenadora, Dinalva Oliveira de Souza, os desafios enfrentados pelo Projeto são muitos. Mas é importante que as pessoas superem as dificuldades e tentem. “O registro, quando há a cooperação dos pais, é feito de forma rápida e não tem barreiras. Por exemplo, se o suposto pai da criança mora em outro estado, basta que ele envie o termo de reconhecimento de paternidade assinado com as cópias de seus documentos pessoais que o registro é feito”, explicou.
Além disso, ela lembra que registrar filho de outro em nome próprio é crime. “Existem muitos homens que registram os filhos de suas companheiras como se fossem seus, mas não é legal. Eles podem, sim, adotá-los e ter o nome inserido no registro da criança, mas, nem sempre, isso é permitido. Neste caso, o melhor a se fazer é constituir um advogado para agir da forma correta”, concluiu.
Triagens do Projeto
Durante as triagens, a equipe do Projeto se depara com várias histórias. “Na maioria das vezes, as crianças acompanham as mães esperançosas de solucionar um problema que causam muitos constrangimentos a elas. Para eles, a questão vai muito além de não ter o nome do pai constando nos documentos. Eles sonham com uma figura paterna nas suas vidas. Mas, algumas crianças já se conformaram com a ausência de um pai e nem fazem questão da mudança de seus registros”, observou Dinalva.
O jovem de 15 anos, P.A.R. vive com a avó desde sempre. Logo depois que nasceu sua mãe se mudou para fora do País. Não há pistas sobre quem poderia ser o pai dele, e a mãe se recusa a tocarno assunto. A avó nem sabe por onde começara investigar. Sem pistas do suposto pai, o processo foi arquivado. Mas, segundo o menino, ele não se importa. “Já tive curiosidade, mas hoje prefiro nem saber mesmo quem é meu pai”, disse.
Após ter convivido 14 anos com a dúvida, C. R. G., 14 anos, encontrou no Projeto Pai Presente a oportunidade de, finalmente, saber quem é seu pai. A mãe tem dúvidas, e os dois supostos pais foram acionados pela equipe. Eles passarão por um exame de DNA nas próximas semanas. Apesar de não ter contato com nenhum deles, ela acredita que muita coisa na sua vida vai mudar a partir dessa resposta. “Eu sempre quis saber que é meu pai e, agora, vou descobrir e, quem sabe, me aproximar dele”, falou.
A mãe de uma menina de dois anos, também, procurou o projeto para conseguir colocar no registro da criança o nome do pai. A equipe tenta entrar em contato com ele desde dezembro, sem sucesso. Segundo ela, o suposto pai da menina tem certeza da paternidade, mas não quer assumir responsabilidades como pagar pensão alimentícia e por isso não quer aparecer. “Eu me engravidei quando ainda morava com ele. Pouco tempo depois que a nossa filha nasceu ele nos deixou e não quis registrá-la”, contou a mulher.

Autor(a): Wanessa Mereb

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