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Presídio: MP vai reunir responsáveis por obra

Geral Comentários 13 de maro de 2015

A partir das informações, Ministério Público deve adotar algum procedimento para garantir maior celeridade às obras


O Ministério Público de Goiás reunirá, no dia 08 de maio próximo, representantes Agência Goiana de Transporte e Obras Públicas (Agetop), Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) e da Caixa Econômica Federal (CEF), para obter informações concretas acerca do andamento e o cronograma para a finalização das obras do presídio de Anápolis e das unidades que estão sendo também edificadas na região do Entorno do Distrito Federal. A coordenação dessa reunião ficará à cargo do procurador da República, Ailton Benedito.
No começo deste mês, o MP/GO provocou uma reunião com a Caixa Econômica Federal para obter informações sobre o andamento das obras, uma vez que o banco é o agente financeiro dos projetos que são realizados pelo Estado, com recursos federais e de contrapartida do Governo de Goiás. Na ocasião, estiveram presentes o coordenador do Programa do Entorno, promotor Bernardo Boclin Borges; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Vinícius Marçal Vieira, além do coordenador da CEF, Dalen Machado, e da gerente de Negócios do banco, Sônia Martins Freitas. Os representantes da Agetop e da Seap, apesar de convidados, segundo o MP/GO, não compareceram.
Na reunião, os servidores da Caixa informaram que o ritmo das obras diminuiu a partir de dezembro de 2014. Mas não houve paralisação. Eles relataram que a obra mais adiantada é a do presídio de Anápolis, que está com 74,63% do projeto aferidos pela CEF, que efetua as medições e faz o controle dos repasses em razão da transferência de recursos federais para as obras. Em relação à unidade de Novo Gama, 27,46% foram aferidos; 16,53%, em Formosa e 7,87%, em Águas Lindas.

Falta de pagamento
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, o Vereador Wilmar Silvestre (PT), que tem acompanhado desde o início o projeto do Presídio local, disse que embora os recursos federais estejam em caixa, a construtora responsável pela obra, a Excel, está sem os repasses de janeiro e fevereiro em aberto. Ele destacou que outra obra está em situação semelhante: a do Case, o centro que irá abrigar menores infratores, que é também uma obra bancada em quase sua totalidade com recursos federais e com contrapartida estadual. Como não foi executada a contrapartida, há também atraso nos pagamentos à obra, que é realizada pela mesma empreiteira que executa o projeto do presídio, de três parcelas: dezembro, janeiro e fevereiro. E, caso não haja pagamento – alertou o parlamentar – os serviços poderão ser paralisados a qualquer momento.
O Vereador fez ainda outro alerta: ele disse que há informações dando conta de que o Presídio de Anápolis seria regionalizado, o que implicaria em abrir as vagas existentes para condenados de outras Comarcas. “Se for assim, nosso presídio já nascerá pequeno para a demanda”, ponderou.

Autor(a): Claudius Brito

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