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Presidente quer volta de emendas que foram vetadas

Geral Comentários 16 de maro de 2018

Deputado José Vitti garantiu ter recebido aceno de José Eliton, que assumirá a governadoria a partir do início de abril


O presidente da Assembleia Legislativa José Vitti (PSDB) afirmou após a sessão plenária desta quarta-feira, 14, ter se reunido com o vice-governador José Eliton (PSDB), esta semana, para discutir o pagamento de emendas parlamentares que foram vetadas. José Eliton vai assumir o comando do Poder Executivo no dia 05 de abril e, segundo Vitti, dois dias depois da posse vai se reunir com os deputados estaduais da base aliada para tratar do assunto. “Ele me garantiu que talvez a primeira ação dele como Governador vai ser justamente sentar com os deputados, com a base, e tratar dessa liberação e valores que ele vai poder atender os parlamentares”, destacou.
Vitti ressaltou que o veto às emendas fez ressurgir a discussão sobre o Orçamento Impositivo na Casa. Em 2017 a Alego rejeitou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de iniciativa do deputado estadual Henrique Arantes (PTB), que previa a reserva de valores no orçamento do Estado para assegurar o pagamento das emendas. O relator da Lei de Orçamentária Anual (LOA) para 2018, deputado estadual Lincoln Tejota (PSD), acolheu todas as emendas parlamentares apresentadas no ano passado. A previsão era de uma reserva de R$ 3 milhões para cada parlamentar destinar a investimentos em obras e serviços nos municípios goianos, por meio das emendas.
O presidente da Alego diz que o veto às emendas, como tem acontecido sistematicamente ano após ano, causa prejuízos ao trabalho dos parlamentares que precisam levar obras e benefícios para suas bases de sustentação, por isso a defesa de implementação do Orçamento Impositivo. “Emendas não são pra nós, elas inclusive estão atendendo o próprio Governo, porque os benefícios que chegam pelas mãos dos parlamentares nos municípios são também ações de Governo”, assinala.
Nesse sentido, Vitti adverte para o debate sobre mudança na legislação para assegurar as prerrogativas do Poder Legislativo. “Cresce aqui no Parlamento a corrente sobre o Orçamento Impositivo, ocorrendo isso acredito que vamos dirimir qualquer problema em relação a essas questões”, pontuou. José Vitti preferiu não dizer qual valor José Eliton vai liberar, assim que assumir o governo, para o pagamento das emendas. “O que ele me disse é que aquilo que pactuar conosco será cumprido. Ele vai solicitar um estudo à Secretaria da Fazenda para apresentar a nós parlamentares”, concluiu.

Ano eleitoral
Questionado sobre quórum para as votações em Plenário e nas Comissões, José Vitti revelou que vai se reunir com os demais deputados para definir um cronograma de funcionamento da Casa em ano eleitoral. Ele defendeu que haja um compromisso de todos os parlamentares em assegurar o quórum nas votações, especialmente nas votações de projetos de grande interesse da sociedade. Nesse sentido, Vitti defendeu que as sessões plenárias, especialmente do segundo semestre, aconteçam às segundas, terças e quartas-feiras ou às terças, quartas e quintas–feiras, pela manhã, e justificou a necessidade das mudanças. “Eu acho que uma boa conversa e um bom entendimento fará com que a gente tenha as sessões e que os parlamentares também possam estar trabalhando nas suas bases e em suas pré-campanhas”, ponderou.

Autor(a): Da Redação

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