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Prefeitura vai ter super orçamento para 2012

Política Comentários 11 de setembro de 2011

Os setores da saúde, educação e urbanismo são os que devem ter assegurada a maior previsão de investimentos para o ano que vem, segundo a proposta orçamentária original do Executivo


O Prefeito Antônio Gomide (PT) terá um orçamento recorde no último ano de seu mandato. A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012, já encaminhada para apreciação e votação na Câmara Municipal, estima receita e despesas para o ano que vem de R$ 798.355.736,00. No orçamento em vigor, a previsão de receita e despesa foi de R$ 713.388.701,06. Ou seja, uma diferença de quase R$ 85 milhões. Em termos percentuais, o crescimento foi de 11,91%.
A proposta encaminhada ao Executivo está na Comissão de Constituição e Justiça, onde o vereador Wesley Silva (PMDB) foi designado relator. Segundo ele, assim que o projeto for encaminhado à comissão de mérito, no caso a de Finanças e Orçamento, será nomeado um relator entre os seus membros - Assef Nabem (PMDB), Luiz Lacerda (PT) ou Miriam Garcia (PSDB) – e, a partir daí, será aberto um prazo para que todos os vereadores possam apresentar as suas emendas.
Wesley Silva adiantou que, de sua parte, pretende reapresentar quase todas as 27 emendas que propôs na LOA de 2011, as quais foram atendidas em parte pelo Executivo na execução orçamentária. “É uma prerrogativa importante do vereador”, assinalou. A LOA de 2012 tem que estar aprovada até o dia 31 de dezembro, para que possa vigorar no ano seguinte. Mas, a previsão é de que essa aprovação deve acontecer bem antes de o Legislativo entrar em recesso na segunda quinzena de dezembro.
A exemplo de 2010 e de 2011, as maiores dotações orçamentárias na LOA de 2012 são para as áreas de Saúde (R$ 165,9 milhões), Educação (R$ 135 milhões) e Urbanismo (102,4 milhões). Em 2010 e 2011, as previsões orçamentárias para estes três setores da administração foram de, respectivamente: R$ 112,6 milhões e R$ 147,9 milhões (saúde); R$ 76,9 milhões e R$ 118,1 milhões (educação) e R$ 57,4 milhões e R$ 115,6 milhões (urbanismo). Nestas três áreas, portanto, as previsões de receita e despesa foram crescentes. O principal destaque é para a educação, que quase dobrou o valor entre a LOA de 2010 e a proposta orçamentária de 2012.
O projeto em tramitação na Câmara Municipal permite ao Executivo fazer operação de crédito por antecipação de receita até o limite de 25%, assim como prevê a abertura de crédito suplementar no Orçamento, até o limite de 50% das despesas fixadas pela LOA. A despesa legislativa, ou seja, o repasse de recursos para a Câmara Municipal foi estimado em R$ 14,8 milhões. O valor é pouco superior ao estimado para este ano, que foi de R$ 14,2 milhões. Está, ainda, prevista no orçamento, uma despesa de R$ 63,5 milhões com a área de saneamento.


Previsão de Receitas da LOA
Total de Receitas Correntes - R$ 654,5 milhões
Tributária - R$ 133 milhões
Patrimonial - R$ 2,2 milhões
Serviços - R$ 836 mil
Transferências correntes - R$ 471,9 milhões
Outras transferências - R$ 37,7 milhões
Receita de capital - R$ 139,3 milhões
Operação de crédito - R$ 52,7 milhões
Alienações - R$ 200 mil
Amortizações - R$ 100 mil
Transferência de capital - R$ 86,2 milhões

Autor(a): Claudius Brito

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