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Prefeitura presta contas e vê avanços na saúde

Política Comentários 01 de junho de 2012

Índices de repasses para a saúde e a educação devem fechar o ano ultrapassando os limites constitucionais “com folga”, segundo o secretário da Fazenda, José Mazon


O Prefeito Antônio Gomide, como faz desde que assumiu o cargo, esteve na Câmara Municipal, acompanhado de vários secretários municipais, para apresentar o Relatório de Gestão Fiscal, referente ao primeiro quadrimestre deste ano. A grande novidade trazida para a Audiência Pública, foi que no período, os gastos com a área da saúde ultrapassaram 19%, sendo que a lei prevê o mínimo de 15%.
Para o secretário da Fazenda, é uma situação atípica, já que nesta fase, ou seja, no primeiro quadrimestre do ano não é comum se apurar esse índice. “O normal é não cumprir a meta neste primeiro período, mas ultrapassamos o que é determinado pela Lei”, ponderou o secretário. Entretanto, o dado apresentado foi justificado pelo Prefeito Antônio Gomide, em razão do grande volume de investimentos que a Prefeitura vem fazendo neste setor, com recursos de convênios- em sua maioria com o Governo Federal- ou com recursos próprios, melhorando a estrutura do atendimento para a população.
Em relação aos gastos e investimentos de cada secretaria municipal, as pastas de Educação e Saúde são as que apresentam os maiores valores. A primeira, somando quase R$ 43milhões e a segunda quase R$ 80 milhões. Ambas, segundo Gomide, são as secretarias que mais recebem investimento, sendo o valor da segunda agregado aos recursos provenientes de convênios.
O índice estabelecido para repasse a Educação é de 25%. E, segundo os dados do Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura já alcançou um índice de investimento de 22,99%. O Secretário José Mazon, ao analisar esse dado, foi enfático ao dizer que o restante que falta para atingir o índice constitucional, “será alcançado com folga”. Já em relação à despesa com pessoal, a prefeitura fechou a conta repassando 5,22% dos recursos municipais para pagamentos de servidores e aposentados, índice que, conforme detalhou Mazon, “vem sendo mantido desde 2009”. E valor numérico, a despesa é de R$ 256,7 milhões para o período.

Dívida Fundada
Sem muita novidade a acrescentar em relação à Dívida Fundada, que são dívidas antigas roladas ao longo dos anos, ainda existe um valor de R$ 84.500 milhões aproximadament, embora tenham sido feitos pagamentos. O Secretário informou que o Executivo estuda formas para que os débitos com a Agehab e Caixego sejam prescritos e a Prefeitura não tenha mais que quitar as dívidas nos valores de R$ 2,8 milhões e R$ 8 milhões respectivamente.
O Presidente da Câmara Municipal, vereador Amilton Batista de Faria (PTB) ressaltou que o fato de o Prefeito Municipal e a sua equipe comparecem ao Plenário para a prestação de contas, é algo positivo para a sociedade. Segundo ele, mais importante ainda é avaliar o cronograma de obras e a aplicação dos recursos arrecadados. “É uma radiografia abrangente das áreas mais essenciais como educação, saúde e infraestrutura. É essencial que os vereadores saibam o que está sendo feito em cada uma delas”, sustentou. Também participaram dos debates os vereadores Assef Naben (PMDB), Sírio Miguel (PSB), Gina Tronconi (PPS), Luiz Lacerda (PT), Pedro Mariano (PP) e Domingos Paula (PTB).

Autor(a): Da Redação

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