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Prefeitura busca celeridade para criação da APA do Ribeirão Piancó

Meio Ambiente Comentários 25 de outubro de 2018

Principal foco do projeto é garantir a exploração dos recursos naturais, aliada à preservação do meio ambiente


O Prefeito Roberto Naves determinou celeridade no processo de criação da Área de Proteção Ambiental do Ribeirão Piancó (APA do Piancó) e do Plano de Manejo que irá disciplinar as novas relações de produção e preservação do manancial. Na próxima semana vai acontecer a primeira reunião para apontar os rumos do projeto que pretende promover a recuperação definitiva da bacia que abastece a cidade. O prazo para a criação da APA é o final do mês de dezembro, em observação às determinações do Plano Diretor de 2016.
Uma comissão será nomeada para redigir a parte documental, para formalizar objetivos, determinar o alcance físico, social e ambiental de uma nova proposta para o Piancó. Assim, estará delimitada a extensão e o alcance de um instrumento legal de regulação da exploração e recomposição do meio ambiente na região.
Além da cadeia produtiva que sobrevive às margens do córrego e de suas nascentes, entidades representativas da indústria e do comércio estarão envolvidas. Da mesma forma, técnicos e ambientalistas do governo municipal. Ao todo, em torno de 12 entidades são aguardadas como partícipes do processo de implantação, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos, uma audiência pública deverá referendar o documento de criação.
Mas, será o Plano de Manejo o instrumento para execução das estratégias e de políticas públicas a curto, médio e longo prazo. Previsto para ser apresentado no início de 2020, ele fará a regulação e o controle das relações de produção dentro da APA do Piancó.
Segundo o diretor de Limpeza Urbana, Parques e Jardins, Antônio El Zayek, trata-se de uma oportunidade única de trazer retorno para quem produz água por meio da preservação. “Estamos falando de remuneração financeira, por exemplo, para o produtor que aderir ao programa de preservação, reflorestar, cercar e proteger as nascentes, ou executar projetos de drenagem”, esclareceu.
Uma das propostas que devem ter maior repercussão, durante o processo de implantação da APA do Piancó, será o repasse de 5% do faturamento mensal da Saneago para subsidiar boas práticas ambientais. O atrativo deverá influenciar diretamente no comportamento de quem explora ou subsiste às margens do ribeirão. Preservar pode ser duplamente interessante para quem aderir, já que a empresa lida com cerca de R$ 13 milhões de recebíveis por mês. Dessa forma, quase R$ 700 mil seriam direcionados para a recuperação ambiental, quando tudo sair do papel.

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