(62) 3317 5500 • comercial@jornalcontexto.net

Postura enfrenta dificuldade para combater perturbação de sossego público

Cidade Comentários 21 de outubro de 2016

Por mês, o número de ocorrências chega a ultrapassar a 1 mil. Somente nos finais de semana e feriados elas chegam a 200, números que incomodam moradores de todas as regiões da cidade


Recebendo em média cerca de 200 reclamações com relatos de perturbação de sossego público nas madrugadas de finais de semana e feriados, a Divisão de Fiscalização e Posturas da Prefeitura de Anápolis vem enfrentando dificuldades para combater esse tipo de ocorrência. Isso, apesar da frequente aplicação de multas com valores variados, em alguns casos definidos pela Justiça, antes, porém, de contatos verbais feitos pelos fiscais do órgão, seguidos de intimação para só depois gerar uma multa
A situação não é muito diferente nos demais dias da semana, apesar de uma significativa queda no número de ocorrências, com a maioria das reclamações contra a presença de carros com som automotivo em áreas residenciais e praças e também contra bares e casas noturnas causadores de perturbação do sossego público. Em geral são moradores que pedem socorro aos fiscais da Divisão de Posturas que trabalham em regime de plantão para que eles interrompam a emissão de som em alto volume, muitas vezes qualificado pela fiscalização como “abusivos”, em horário proibido pela legislação, mais comumente nas madrugadas.
“Somente de sexta-feira a domingo, o número de reclamações chega a ultrapassar a 200, o que dá uma média de mais de 900 a 1 mil reclamações por mês”, revelou o gerente de Fiscalização e Postura, José Braz, informando que os setores com o maior número de reclamações são a Vila Jaiara, bairros Cidade Universitária, Recanto e Boa Vista e praças Dom Emanuel, no Bairro Jundiaí e do Bairro JK. “Estes são os locais com a maior incidência de som automotivo abusivo”, acrescentou José Braz, ponderando, no entanto, que as ocorrências de perturbação de sossego público são registradas em todos os setores da cidade.
Ele explicou que ao receber uma reclamação, a Divisão de Posturas emite uma ordem de serviço designando dois fiscais para ir até o local para uma conversa verbal com o morador do imóvel que estaria com um aparelho de som com volume acima do permitido. “Os fiscais pedem para que o morador abaixe o volume do som”, explicou o gerente de Fiscalização, revelando que a pessoa é também informada que em caso de desobediência ela será notificada por escrito para só depois gerar uma multa, em caso de reincidência.

Penalidades
José Braz informou o valor da primeira multa é de R$ 500,00, valor que vai dobrando em casos de reincidência. A mesma situação se aplica em bares e casas noturnas e em veículos com som automotivo com volume abusivo. No entanto, veículos reincidentes são os mais penalizados. Além de dobrar o valor da multa, seus proprietários pagam ainda o custo do transporte do veículo em um guincho, depois que é apreendido, e também o tempo de estadia no pátio do Detran, hoje fixado em R$ 30,00 por dia.
Em casos de desacato aos fiscais, forma-se um processo que é encaminhado à justiça, onde é proferida uma sentença em uma audiência especifica cuja data é definida por um juiz. Segundo o gerente de fiscalização, o veículo fica apreendido até a data dessa audiência, depois que é fixado o valor de uma multa. “Existem casos em que o juiz, além de fixar o valor de uma multa que pode chegar até a R$ 8 mil, exige que o proprietário do veículo faça a retirada do som”, disse José Braz, revelando que nestes casos, o veículo fica apreendido no pátio do Detran até que essa exigência seja cumprida.
Ele informou também que conhece casos em que o juiz marcou a data da audiência 60 dias após a apreensão do veículo. “O prejuízo para este cidadão ultrapassou a R$ 10 mil”, contou José Braz, revelando que em determinadas situações os fiscais necessitam do apoio da Polícia Militar, especialmente em festas. “Devido ao grande número de pessoas nestes eventos, torna-se uma situação de fisco para os fiscais” acrescentou explicando que em algumas ocasiões a PM não tem meios de acompanhá-los. “Nestes casos, avisamos o morador que o seu imóvel será autuado”, acrescentou.
O gerente de fiscalização informou também que mesmo trabalhando com quatro viaturas aos finais de semana, em alguns dias a fiscalização fica impossibilitada de atender todos os registros de reclamações de perturbação de sossego público devido ao grande número de ocorrências. Mesmo assim, disse que o trabalho da fiscalização ficou mais facilitado depois que o órgão passou a contar com uma cópia do cadastro de imóveis do Município. “Havendo qualquer problema que impeça a fiscalização de atender uma ou outra reclamação, no dia seguinte ela se dirige ao local porque neste cadastro, além do endereço, tem o nome dos donos de cada imóvel”, disse José Braz revelando que hoje as imobiliárias estão exigindo que os locatários assinem um documento assumindo a responsabilidade por qualquer problema relacionado com perturbação do sossego público, porque a maioria das pessoas que alugam imóveis se recusam arcar com as multas que lhes são aplicadas.

Autor(a): Ferreira Cunha

Comentários


Deixe seu comentário Dê sua opinião a respeito desta notícia. Seu e-mail não será publicado.


Código Anti Span Incorreto!
Obrigado! Seu comentário foi postado com sucesso!
Falhou! Preencha todos os campos obrigatórios (*)

+ de Notícias Cidade

MP pode aliviar dívida municipal com o INSS

18/05/2017

Durante a marcha dos prefeitos à Brasília, na terça-feira,16, o Presidente Michel Temer assinou uma Medida Provisória amp...

Escola de Pais promove evento para a família

18/05/2017

A Escola de Pais do Brasil (EPB) – Seccional Anápolis- realiza no próximo dia 26, a partir das 19h30, o 31º Seminário R...

Presidente do Tribunal de Justiça visitou a Base Aérea

11/05/2017

O comando da Base Aérea de Anápolis, agora denominada Ala 2 de Anápolis - Otávio Lage de Siqueira -, recebeu, na segunda-...

ABIH quer pressa para Centro de Convenções e Aeroporto de Cargas

04/05/2017

O momento vivido pela rede de hotelaria de Anápolis foi debatido no Denali Hotel na manhã do último dia 28 de abril, em ma...