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Postura atua para reduzir ocupações irregulares

Cidade Comentários 06 de novembro de 2015

Órgão conta com o apoio da população para fazer denúncias. Em alguns casos, os ocupantes, até, simulam documentação para vender terrenos que não são seus para terceiros


O Departamento de Fiscalização e Postura da Prefeitura de Anápolis promoveu, no mês de outubro último, seis desocupações em áreas públicas invadidas no Município. E, a vigilância para que o problema não aumente neste final de ano é contínua, segundo informou ao Jornal Contexto, o gerente da Postura, José Braz da Cunha. Conforme assinalou, é necessário que a população colabore com esta ação, já que muitas das vezes os invasores são pessoas que têm alguma ligação com o submundo das drogas e podem trazer transtornos para a comunidade nas imediações onde ocorrem as ocupações irregularidades. Dependendo da situação, pode, até, haver uma queda na avaliação dos imóveis vizinhos às invasões.


Também, há relato de casos em que o invasor - que não é, nem de longe uma pessoa carente - se vale de algum documento forjado para “passar para frente o terreno”. Só que a documentação não tem validade para sustentar o pseudos negócio. No Setor Sul, um imóvel estava sendo comercializado por cerca de R$ 70 mil. Mas, o comprador descobriu a tempo que se estava para cair num golpe. Fatos como este são, na verdade, casos de polícia.


Conforme José Braz, a Postura procura atuar, principalmente, quando a pessoa não está no imóvel invadido. Neste caso, com o poder de polícia que é conferido ao órgão, é feita a retirada, sempre buscando-se a via pacífica. Mas, há outros casos em que o invasor já se instalou, construiu um barraco ou fez um “puxadinho” no terreno invadido. Para casos dessa natureza, o processo para a retirada tem de ser feito via Procuradoria do Município. E, em muitas das vezes, leva-se tempo para que a ação no Judiciário chegue ao final. “Mas, uma hora a situação é resolvida”, pontuou José Braz, assinalando que a Postura faz a sua parte, promovendo as desocupações das invasões irregulares que, conforme adiantou, ocorrem em praticamente todas as regiões do Município.


Há denúncias de áreas invadidas nos setores Dom Felipe; Residencial Alfredo Abrão; Setor Sul; Residencial das Rosas, dentre outros. Neste último, o invasor ocupou uma área onde passa uma adutora de esgoto da SANEAGO e, por conta disso, a empresa teve problema quando precisou fazer um reparo na instalação.


José Braz assinala que a Postura tem uma demanda muito grande de serviços, em relação ao seu quadro de pessoal. Mas, mesmo assim, trabalha para atender, a contento, todas as queixas e, neste caso específico, reiterou a importância da colaboração dos moradores, já que a questão das invasões não traz benefício nenhum para a sociedade e, até mesmo, para os próprios invasores, já que os mesmos podem, se for o caso, perder o acesso a programas federais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.


 


Avenida Brasil


Recentemente, um empresário que preferiu não se identificar, apontou que algumas áreas públicas na Avenida Brasil têm sido invadidas ao longo dos anos, causando prejuízos ao Município de ordem econômica e, principalmente, urbanística. É aquela velha história: o cidadão acha-se no direito de fazer um “puxadinho” no seu terreno e pega uma parte que pertence ao patrimônio público que, às vezes, não faz uso daquela determinada área, porque ela é muito pequena para abrigar uma praça, uma escola ou um posto de saúde, por exemplo. Mas, nem por isso, claro, as pessoas podem se apoderar daquilo que não lhes pertence.


Extraoficialmente, a informação obtida junto à Procuradoria Geral do Município é que em relação às invasões na Avenida Brasil, praticamente todos os casos dessa natureza estão em litígio no Judiciário. E, agora, em razão das obras de mobilidade urbana que serão executadas ao longo da via, os processos foram acelerados.


 


Jundiaí


No caso de áreas públicas invadidas no Jundiaí, pode sair do papel o projeto de venda das chamadas áreas inservíveis, ou seja, pequenos terrenos que foram invadidos e podem ser regularizados, mediante pagamento por valor de mercado. O projeto está na mesa do Prefeito João Gomes. E, quem sabe, pode ser um piloto para a implementação em outros setores da Cidade. É bom para quem tem o imóvel regularizado e é bom para a Prefeitura, que passa a recolher os impostos dessas áreas (com ou sem edificações).

Autor(a): Claudius Brito

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