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Postos poderão ter de informar vantagem no abastecimento

Geral Comentários 09 de agosto de 2013

Medida já aplicada em diversas cidades brasileiras irá beneficiar proprietários de veículos bicombustíveis, hoje em maioria na frota circulante


A Câmara Municipal aprovou, em dois turnos de votação, projeto de autoria do Vereador Carlos Alberto Rodrigues (Sargento Alberto - PTN), dispondo sobre a obrigatoriedade de os postos revendedores de combustíveis, em Anápolis, informarem aos consumidores sobre vantagens do abastecimento, se com etanol, ou, gasolina.
Pelo projeto, as revendas de combustíveis deverão afixar, em locais visíveis, cartazes ou letreiros informando sobre o valor percentual do preço do etanol hidratado em relação à gasolina. A proposta original ganhou duas emendas, apresentadas pelo Vereador Amilton Filho (PSC), após aprovação em plenário. Na primeira emenda, consta que os cartazes ou letreiros deverão trazer a seguinte informação: “O preço do etanol hidratado corresponde a ‘X%’ do preço da gasolina. Abaixo de 70% - melhor etanol. Acima de 70% - melhor gasolina”. A segunda emenda diz respeito à multa a ser aplicada aos estabelecimentos que não cumprirem a lei. O projeto original previa, apenas, que seriam aplicadas as sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Com a mudança, foi definido o valor da multa em R$ 3 mil, a ser revertido ao Fundo de Defesa do Consumidor. “Com isso, vamos ter melhores condições de aplicabilidade da lei”, destacou o autor da emenda.
Aprovado por unanimidade, o projeto que beneficia os proprietários de veículos flex, ainda depende de passar pela sanção do Poder Executivo para se transformar em lei. Os donos de postos terão prazo de 30 dias para se adequarem, a partir da publicação do dispositivo legal. Em várias cidades brasileiras, a medida já é adotada e foi muito bem recebida pelos consumidores, uma vez que os preços da gasolina e do etanol variam e, nem sempre, é possível se definir qual é a melhor opção na hora do abastecimento do veículo.

Flex no Brasil
Este ano, completa-se uma década do lançamento do primeiro veículo produzido no País com a tecnologia bicombustível, um VW Gol com motor de 1.6 litro. Hoje, a frota de veículos flex no País já superou a marca de 20 milhões, segundo dados da ANFAVEA (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores). De acordo com a entidade, no ano passado foram licenciadas 3.162.874 unidades com motor bicombustível, ante 273.913 só a gasolina e 197.211 a diesel.

Autor(a): Claudius Brito

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