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População vai pagar o preço do campeonato mundial de futebol

Geral Comentários 28 de dezembro de 2012

Para garantir a realização da Copa do Mundo de 2014, o Governo Brasileiro fará importantes concessões tributárias


Nem só de alegrias, e de euforias, vai viver o Brasil durante a Copa do Mundo em 2014. Sediar o evento, embora dê status para o País, vai representar um custo para a população arcar. Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas da União aponta que as renúncias tributárias, financeiras e creditícias, concedidas pelo Governo Federal para a viabilização da Copa do Mundo de 2014 totalizam, aproximadamente, R$ 1,08 bilhão. Deste valor, R$ 888 milhões são relativos às renúncias tributárias, dos quais R$ 329 milhões provêm da desoneração de tributos relacionados à construção e reforma dos estádios e R$ 559 milhões das renúncias direcionadas a compras, no mercado interno, pela FIFA e suas subsidiárias e contratadas.
Ainda, segundo o próprio Tribunal de Contas da União, os R$ 189 milhões restantes equivalem às abdicações creditícias de receitas. Elas são decorrentes de subsídios de bancos públicos federais de fomento, materializados por empréstimos a taxas de juros inferiores, nas áreas de turismo, hotelaria, mobilidade urbana e construção e reforma de estádios. Não foram identificados benefícios ou subsídios financeiros por parte do Tesouro Nacional. Este é um assunto que começa a dominar as conversações políticas, principalmente da Oposição. Todos querem a Copa do Mundo, ninguém é contra sua realização no Brasil. O que está pegando, entretanto, é o custo que ela vai representar. E, mais ainda, a possibilidade de que isto represente um bom palanque político aos opositores do Governo Dilma Rousseff.

Detalhamento
O Tribunal de Contas da União verificou que a matriz de responsabilidade da Copa não inclui os valores relativos às renúncias. O documento se restringe a informações sobre empréstimos e à previsão de gastos da União, dos estados e dos municípios. Dessa forma, o TCU determinou que os valores respectivos às renúncias sejam incluídos na matriz, no prazo de 90 dias. O TCU também entendeu que os contratos deverão ser revisados, com redução do seu valor. Os investimentos dos estados e clubes de futebol serão decrescidos, mas à custa de maior participação da União, por renúncias tributárias. O valor deverá continuar o mesmo na matriz, mas será acrescido o montante de renúncias por parte da União. A decisão do TCU está causando certo desconforto em diversos setores do Governo, que deve se pronunciar oficialmente, nos próximos dias.

Autor(a): Nilton Pereira

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