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População cobra mais agilidade dos órgãos públicos

Cidade Comentários 23 de janeiro de 2015

Ministério do Trabalho e Emprego, Ciretran e Fórum Municipal de Anápolis estão entre os principais alvos das reclamações, no caso da entrega de documentos.


Daniele Silva Ferreira, 30, precisou ir à CIRETRAN Anápolis para dar seguimento ao processo de transferência do veículo para seu nome. “Eles estavam em transferência do sistema. Foi uma ladainha”, declarou a usuária, que esperou desde o dia 18 de dezembro de 2014 até 22 de janeiro para conseguir concluir o processo. “Falaram que o sistema estava lento, caindo a toda hora. Eles não tiveram tempo de receber todo treinamento sobre o sistema e ficou essa canseira”, relatou.
Pelo atraso, Daniele recebeu uma multa de mais de R$ 300,00, “por ter expirado o prazo” de transferência. Este prejuízo, conforme ela, não será ressarcido. A multa “não vai ser abonada”. Quando questionada sobre o que vai fazer neste caso, ela foi enfática: “esperar”. Fatos como este levaram o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (DETRAN) a mobilizar uma força-tarefa da regional Goiânia para promover um treinamento da equipe da CIRETRAN.
O gerente de controle regional do DETRAN, major Ivan Furtado de Figueiredo, terá a função de coordenar o grupo. O objetivo, segundo ele, é “aperfeiçoar, agilizar o novo sistema”. Ele informou que vários municípios do Estado enfrentam dificuldades com a nova plataforma informatizada. ”Anápolis tem uma CIRETRAN base, que reflete o estado como um todo, por ser uma referência... Então, se nós resolvermos os problemas que aqui estão locados, o Estado como um todo vai ser atendido”, explicou. Para ele, a experiência adquirida aqui pode ser utilizada para resolver deficiências em comum de outras cidades.
A “força-tarefa” é composta por nove pessoas do DETRAN em Goiânia, fazendo parte da equipe do controle regional e fiscalização do órgão no município. A “equipe múltipla, com várias funções” pretende “dar um upgrade e colocar o sistema para girar e atender à demanda. Que a procura é muito grande, um município grande no Estado. A procura é maior que nas demais cidades do interior”. Entre os servidores alocados em Anápolis, estão responsáveis pelo setor de informática, logística, vistoria de veículos e atendimento ao usuário. O objetivo é “desenvolver em Anápolis um DETRAN baseado no próprio Vapt-Vupt, em que a pessoa chega e é atendida a tempo e à hora, dentro da sua demanda”. O novo sistema migrou mais de um bilhão de informações e caracteres da antiga plataforma e que “ele é para atender a atual necessidade e a previsão para os próximos vinte anos”.
Major Figueiredo entende que “toda mudança gera uma reação”, mas o novo sistema foi trazido para adequar o funcionamento das CIRETRANS às demandas do Estado. Ele afirmou que existe um compromisso de haver uma mudança da CIRETRAN Anápolis para outro local, assim como de alterar as pistas onde são feitos os testes de direção. Ele entende que estas mudanças deverão começar a ser feitas nos próximos 60 dias. Quanto à usuária Daniele Silva Ferreira, que obteve uma multa, citada no início da reportagem, ele a aconselhou que procure o órgão e informou que o DETRAN ira “pontuar caso a caso”. E enfatizou que existe “boa vontade, disposição” para agilizar os trâmites internos.
MTE
A Delegacia Regional do Trabalho e Emprego de Anápolis, também, foi alvo de reclamações de usuários. A demora no fornecimento de carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) foi uma das principais queixas. “Nós conseguimos normalizar a emissão de CTPS”, declarou o gerente do trabalho na cidade, Degmar Jacinto Pereira. Ele informou que um novo programa, CTPS Web 3.0, “que era para ter entrado em vigor até o dia 05 de janeiro, ainda não foi instalado. O Governo Federal não conseguiu instalar, ele deu problema na hora de entrar na nossa rede de dados”.
“Nós retornamos com o sistema antigo, para prejudicar a população, nem as empresas que já estão há quase 30 dias sem poder contratar assinando a carteira”, continuou. O gerente informou que a população já pode agendar no Ministério do Trabalho e Emprego (mte.gov.br) uma data para ser atendido na gerência regional e seguir os procedimentos para a obtenção da CTPS. Ele indicou, que, caso fosse instalado, o programa CTPS 3.0 levaria, em média, 24 horas para gerar a carteira de trabalho. No sistema, antigo, o tempo aumenta para um tempo entre quatro e cinco dias. Como existe uma demanda referente ao período em que o novo sistema seria instalado, o tempo de espera para obtenção do documento pode aumentar ainda mais. “Devido a essa demanda reprimida”, a lei permite um prazo de dez a 30 dias. “Trinta dias é o excesso, é o máximo”, explicou.
CELG
Na CELG, principalmente na unidade do centro, a população tem reclamado da baixa quantidade de funcionários disponíveis para o atendimento. Este número reduzido no quadro gera longas filas de espera para procedimentos simples, como pedidos para religar a energia. Pessoas ouvidas pelo Jornal Contexto, e que preferiram não se identificar, afirmaram que a espera é feita em salas apertadas, sem ar condicionado e que a quantidade de pessoas no local provoca tumulto. O atendimento não está organizado, de acordo com algumas fontes.
Fórum
O atraso na emissão de certidões pelo Foro da Comarca de Anápolis (Fórum Municipal) foi evidenciado nesta semana. A população tem reclamado do atraso na confecção e na entrega desses documentos. Representantes do Departamento de Distribuição do Fórum confirmaram a reclamação da população e reconheceram que não há condições de entregar as certidões dentro do prazo estabelecido, 48 horas. O tempo pode chegar a cinco dias, dependendo da demanda. Informações indicam que existe uma alta demanda e poucos funcionários para a quantidade de cem certidões emitidas por dia, fora as demandas reprimidas. Foi alegado que, caso fosse colocado à disposição dos fóruns um sistema informatizado, o andamento dos processos seria mais rápido.
Fora esta reclamação, existe uma série de emissões de certidões que passaram a ser atribuição do Fórum recentemente, o que fez aumentar, ainda mais, a quantidade de serviço. Entre os documentos emitidos estão: antecedentes criminais para empresas; certidões cíveis para o registro de imóveis; registro de pessoas jurídicas e físicas, escrituração e transferência de imóveis. Por turno, de manha e à tarde, três funcionários trabalham no Departamento de Distribuição.
Quatro estagiários auxiliam nos trabalhos, mas as exigências para estes grupos são menores. Além disso, os estagiários trabalham, apenas, quatro horas, o que não supre as necessidades do setor. A secretária-geral do Foro, Lina Di Clemente, informou que “as varas, de uma maneira geral, estão sofrendo” com a alta demanda e falta de funcionários. Em Anápolis, ela destacou que a contratação de mais funcionários para o “cartório distribuidor”, adequação da estrutura do prédio e o suprimento de departamentos que estão mais defasados com funcionários de outros locais do Fórum estão entre as medidas para reduzir os atrasos.

Autor(a): Felipe Homsi

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