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Polícia investiga fraude na saúde denunciada pelo Prefeito Roberto

Cidade Comentários 29 de novembro de 2018

Caso envolve um atravessador que teria ganho R$ 10 mil de paciente que estava em busca de um tratamento de coração


No final da manhã desta quinta-feira,29, o Prefeito Roberto Naves convocou uma entrevista coletiva para prestar esclarecimentos a respeito de uma fraude na saúde que foi denunciada por ele próprio ao serviços de inteligência da Polícia Militar e agora está sob a alçada da Polícia Civil para a devida apuração dos fatos e abertura de inquérito.
Roberto Naves narrou que no dia 19 último, recebeu um telefone de uma pessoa conhecida, solicitando o seu apoio no sentido de viabilizar um procedimento para a colocação de dois stents. O Stent é uma endoprótese expansível, em formato de tubo, normalmente fabricada com metal (especialmente nitinol, aço e ligas de cromo e cobalto), perfurado, que é colocado no interior de uma artéria para prevenir ou evitar a obstrução do fluxo no local por entupimento desses vasos.
Segundo o chefe do Executivo, ele apenas informou ao seu interlocutor que nada poderia fazer, pois o referido procedimento teria de ter o trâmite legal de regulação. Pouco tempo depois, ele recebeu um telefonema da mesma pessoa (que preferiu manter a identidade sob sigilo, já que o caso está na esfera policial), dizendo ter conseguido fazer o tratamento, colocando um stent. Entretanto, disse que conseguiu colocar o segundo dispositivo, pagando a uma pessoa o valor de R$ 10 mil.
Roberto Naves contou que, então, acinou o serviço de inteligência da Polícia Militar, que logo chegou ao “atravessador”, o qual teria confessado ter recebido o dinheiro. A PM, por sua vez, entregou o caso para a Polícia Civil, a fim de apurar os fatos e descobrir se há outros elementos envolvidos, inclusive, se há algum servidor na área de saúde. O Prefeito disse desconhecer quem é a pessoa que atuou como atravessador, já que buscou apenas fazer a sua parte, ou seja, apresentar a denúncia para a autoridade competente. Ele espera que, agora, tanto a Polícia Civil como o Ministério Público, também, devam aprofundar no caso. Por enquanto, na esfera administrativa nada ainda será feito, porque não se chegou a nenhum elemento ligado à fraude que faça parte do poder público local.
O chefe do Executivo disse que a sua gestão tem atuado para estabelecer um modelo de regulação moderno e transparente na área de saúde e que, semmpre que houver algum caso como este, o caminho será o mesmo: denunciar às autoridades competentes. Se, no entanto, alguma participação de servidor público vier à tona, aí sim a Prefeitura deve utilizar os recursos administrativos necessários.
No final de 2016, o jornal “Folha de S. Paulo” publicou uma reportagem, com base em informações de um estudo “inédito” da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), apontou variação de 3.108% no preço do stent coronário, dependendo da região do País. O preço oscilou de R$ 1,2 mil a R$ 38 mil. A reportagem apurou que há foi tipos de próteses, a metálica simples e uma farmacológica, com medicamento. A prótese normal tem preço variando entre R$ 2 a R$ R$ 3 mil e a farmacológica, entre R$ 10 a R$ 15 mil. Atualmente, o tratamento com o dispositivo pode ser feito pelo Sistema Único de Saúde, o SUS. Outro ponto é que há vários tipos de stents, com diferentes comprimentos e diâmetros e, no caso dos fármacos, a reportagem também apurou que o produto tem fabricantes (fornecedores) do Brasil, estados Unidos, Itália, Holanda, Índia, Irlanda, Bélgica e Suíça. Dessa forma, há muitas variáveis que podem influenciar na questão do preço, mesmo, variáveis mercadológicas e de tributos.

Cartão do SUS
Ainda na entrevista coletiva à imprensa, Roberto Naves chamou atenção a outro fato, não menos grave. É que, com pouco mais de 370 mil habitantes, Anápolis tem hoje um cadastro com 800 mil cartões do SUS, ou seja, mais do que o dobro da população. E, conforme avaliou, nem todos são atendidos no sistema, mas, de qualquer forma, é o Município quem paga a conta quanto pacientes de fora são regulados para o Município.
O Prefeito não descarta a hipótese de que esteja em operação uma espécie de mercado paralelo.
Tanto no caso da fraude do Stent, como na dos cartões do SUS, Roberto Naves enfatizou que “há muitas pessoas que querem que a saúde em Anápolis não dê certo, porque elas podem tirar proveito”.
Para o Prefeito, a modernização do sistema de regulação, a implantação do prontuário eletrônico e o cruzamento de dados do sistema com a Receita Federal vai permitir, num futuro próximo, com maior eficiência, identificar aquelas pessoas que fazem o cartão SUS em Anápolis, mas têm domicílio em outras localidades. Isso ocorre, na sua avaliação, porque é fácil fazer o cadastramento, bastando apresentar documentos pessoais e comprovação de endereço, que pode até, por exemplo, conforme ele próprio citou, ser de uma casa de passagem.
Porém, enfatizou Roberto Naves, “a prova que este mercado paralelo existe são os 800 mil cartões do SUS”, que não é compatível com a população municpal.
Na coletiva, o Prefeito disse que o Assessor de Segurança Pública, Glayson Charles, foi designado para acompanhar de perto as investigações que estão à cargo do 1º Distrito Policial. Roberto Naves disse que agiu como cidadão e gestor e que agirá da mesma forma, sempre que houver casos de denúncias na administração.

Autor(a): Claudius Brito

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