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Pleito deste ano deve ser um dos mais concorridos

Política Comentários 27 de janeiro de 2012

Sem fazer coligação, os partidos poderão lançar até 50% a mais do número de vagas e, o dobro, em caso de coligações, para a Câmara de Vereadores, que terá oito cadeiras a mais em disputa


A matemática eleitoral deve garantir, este ano, um número recorde de candidatos para a Câmara Municipal de Anápolis. Sem mudanças à vista, a regra em vigor está no texto da Lei nº 9.504, de setembro de 1997 (incluindo várias alterações). Pela legislação, é facultado aos partidos políticos dentro de uma mesma circunscrição, celebrar coligações para a eleição majoritária, no caso, para o cargo de Prefeito, e também para a eleição proporcional, cargo de vereador. Ou, ainda, para ambas.
Se o partido não optar por coligação, poderá lançar até 50% de candidatos a mais em relação ao número de vagas. Como já foi definido na Lei Orgânica, o Legislativo anapolino terá, a partir do ano que vem, 23 cadeiras. Assim, os partidos poderão lançar chapas com, até, 35 candidatos. No caso das coligações, os partidos podem lançar chapa com, até, o dobro do número de vagas, o que daria 46 concorrentes. Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e igualada a um, se igual ou superior.
No Município, 27 partidos estão aptos a lançarem candidatos ao pleito deste ano. Se, hipoteticamente, todos eles decidissem lançar chapas cheias, sem coligação, o número de candidatos chegaria a 945. Porém, é um pouco improvável que isso aconteça e o número de candidatos seja, portanto, bem inferior, já que muitos partidos, principalmente as siglas menores, farão opção por coligações e, neste caso, poderão lançar menos nomes. Vale lembrar que a coligação pode lançar até o dobro de candidatos em relação ao número de cadeiras, independentemente de quantos partidos a integrarem. Por exemplo: numa coligação com três partidos, considerando o número de vagas em Anápolis, a chapa teria até 46 integrantes, mas um partido poderia lançar apenas seis candidatos, o segundo 10 e o terceiro 30. São várias as possibilidades, o que inviabiliza um cálculo certeiro. Entretanto, não há dúvida de que o aumento de oito cadeiras fará crescer substancialmente, a quantidade de interessados.
Ainda, com relação às coligações, a legislação eleitoral define que as mesmas deverão ter denominações próprias, “que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a elas atribuídas as prerrogativas e obrigações de partido político no que se refere ao processo eleitoral, e devendo funcionar como um só partido no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários”. Outro detalhe importante é que a coligação não pode coincidir, incluir ou fazer ou fazer referência a um nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido. Na propaganda para eleição majoritária (prefeito), a coligação deverá usar, obrigatoriamente, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram; na propaganda para eleição proporcional (vereador), cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

Passado
Na eleição municipal de 2008, Anápolis teve 281 candidatos a vereador e sete candidatos a prefeito. Na eleição majoritária, no primeiro turno, o então candidato Antônio Roberto Gomide iniciou campanha numa aliança formada por apenas três partidos: PT/PC do B e PSC. O candidato Ridoval Chiareloto, do PSDB, pilotou uma campanha com mais oito partidos coligados (PSDCPHSPMNPTNPT do BPRBPPS e PV); Frei Valdair, do PTB tinha cinco partidos coligados (PSCPDTPRTBDEM e PSB). A candidata do PMDB, Onaide Santillo, tinha aliança apenas com o PTC. O candidato do PSOL, Élber Sampaio, contou com apoio do PSTU. Josmar Moura (PRP) e Marisa Espíndola (PR) lançaram chapa majoritária sem alianças. No segundo turno, Antônio Gomide arrebanhou grande número dos partidos que perderam o pleito no primeiro turno e acabou vencendo a eleição com 75,63 votos válidos. No primeiro turno, ele venceu com 42,83% dos votos válidos.
Ainda não se sabe se a eleição majoritária terá, também, número maior de candidatos, em relação ao pleito de 2008. Por enquanto, os partidos estão focando a eleição de vereador, já que a de prefeito só deverá ganhar maior relevo em período próximo às convenções, quando de fato as alianças serão efetivadas.

Autor(a): Claudius Brito

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