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Planos de saúde: Usuários terão 87 novos procedimentos cobertos

Saúde Comentários 01 de novembro de 2013

Benefícios deverão ser ofertados por todas as operadoras a partir de 2014. Medida inclui 37 medicamentos para tratamento de câncer


Uma boa notícia para os usuários de planos de saúde. A partir de janeiro de 2014, eles terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. A medida é resultado de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar e beneficia a 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos. A medida é válida para consumidores com planos contratados após 1º de janeiro de 1999 no País e, também, para os beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98.
A inclusão de tratamento para o câncer, em casa, com medicamentos via oral, se constitui na principal novidade. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago; fígado; intestino; rim; testículo; mama, útero e ovário.
Esta medida contempla, ainda, o cuidado integral à saúde e o tratamento multidisciplinar ao prever, na cobertura obrigatória, consulta com fisioterapeuta, além de ampliar o número de consultas e sessões de seis para 12, com profissionais de especialidades como fonoaudiologia; nutrição, psicologia e terapia ocupacional. Pacientes, por exemplo, que queiram se submeter a laqueadura; vasectomia; cirurgia bariátrica, implante coclear e ostomizados ou estomizados têm direito a 12 sessões de psicologia.
Foram incluídas, ainda, 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas, utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Sem contar que, também, devem ser ofertados ao paciente, equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com as bolsas, como as barreiras protetoras de pele.
Odontologia
Os segurados no setor odontológico passam a constar a realização de enxertos periodontais; teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária).
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, a inclusão de novos medicamentos e procedimentos não irá impactar em aumento das mensalidades pagas pelos usuários. Os reajustes em decorrência de ampliação da lista de procedimentos têm sido pequenos e já foram, em alguns casos, nulos. Muitos desses novos medicamentos e procedimentos irão substituir outros procedimentos já oferecidos e deverão diminuir o tempo de internação e melhorar o tempo de recuperação dos pacientes como é o caso das cirurgias por videolaparoscopia e dos medicamentos orais para tratamento do câncer.

Ampliação
Além de inclusões, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimentos já ofertados no rol da agência. Entre eles, o exame pet scan que passa de três para oito indicações: além de tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal, o exame passa a ser indicado também para a detecção de nódulo pulmonar solitário, câncer de mama metastático, câncer de cabeça e pescoço, melanoma e câncer de esôfago. O exame de angiotomografia coronariana também foi ampliado para pacientes de risco baixo e intermediário para doenças coronarianas, assim como a tomografia de coerência ótica - que agora, também, tem indicação coberta pelas operadoras para patologias retinianas, entre elas: edema macular cistoide e edema macula diabético.

Consumidor
O Ministério da Saúde adotou uma série de medidas para tornar mais rígido o monitoramento das operadoras de planos de saúde com o objetivo de melhorar o atendimento do cidadão aos serviços contratados. Desde 2011, a Agência apresentou seis relatórios de monitoramento, que resultaram em quatro medidas de suspensão da comercialização de planos de saúde. No total, 618 planos de 73 operadoras tiveram sua comercialização suspensa temporariamente.
Atualmente, quase 250 planos de 26 operadoras estão com a comercialização de seus produtos suspensa. Tal suspensão é imposta pela ANS quando há descumprimento dos prazos de atendimento ou negativa de cobertura. E, a Agência alerta para que o consumidor denuncie a operadora, caso não consiga agendar o atendimento com os profissionais, ou estabelecimentos de saúde credenciados pelo plano, dentro do prazo máximo previsto, ou tenha negadas as coberturas previstas em contrato. Para isso, o cliente conta com o Disque ANS (0800 701 9656) ou, a Central de Relacionamento no sítio eletrônico da Agência (www.ans.gov.br).

Autor(a): Nilton Pereira

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