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PETI já assiste a mais de 3,5 mil crianças em Anápolis

Cidade Comentários 22 de junho de 2012

Números do IBGE demonstram que na última década houve um decréscimo no número de crianças e adolescente ocupadas


Mais uma unidade do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, foi inaugurada em Anápolis. Desta vez, contemplando a região do Bairro Santos Dumont, localizado à margem da BR-414, próximo à Base Aérea de Anápolis. No local serão acolhidas 60 crianças, segundo informou a coordenadora do PETI, Águeda Maria Zimmer. A Prefeitura contou com o apoio da Igreja Católica para a implantação da nova unidade, que, ainda, carece de acabamento nas instalações para que possa funcionar com toda a sua capacidade.
O PETI é desenvolvido através de parceria entre o Governo Federal e os municípios. O foco principal é a retirada de crianças e adolescentes - na faixa de 6 a 15 anos de idade - das ruas e do trabalho precoce, observando, entretanto, os casos assegurados em lei, como por exemplo, o programa Menor Aprendiz. O referido programa compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho e de vulnerabilidade social, oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para as crianças e adolescentes, e acompanhamento familiar.
Anápolis conta, hoje, com 30 núcleos espalhados em diferentes regiões, atendendo a cerca de 3,5 mil crianças, segundo dados divulgados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. No ano passado, conforme pesquisa feita pelo CONTEXTO junto ao Portal Transparência, do Governo Federal, foram encaminhados ao Município R$ 253,4 mil, somente a título de repasse de transferência de renda para as famílias cujos filhos são assistidos pelo PETI. Este ano já foram mais de R$ 163 mil. Fora, os investimentos com a manutenção dos núcleos, onde as crianças e adolescentes recebem, de graça, alimentação, reforço escolar e participam de atividades envolvendo artes, música e dança, além de práticas esportivas e de recreação.

IBGE
Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2000, havia um contingente de 6.414 pessoas ocupadas, na faixa de 10 a 17 anos. Em 2010, esse número foi de 6.304, ou seja, houve uma redução de 1,71%. Considerando que, de lá para cá houve crescimento populacional, significa que o índice de crianças e adolescentes no trabalho teve uma significativa redução. Se considerada a faixa de 10 a 15 anos, o número de pessoas ocupadas em 2000, que era de 2.510, caiu para 2.451 no ano de 2012, representando uma redução de 2,35%. Na faixa de 16 a 17 anos, segundo o IBGE, havia 3.903 jovens ocupados em 2000, contra 3.853, em 2010, uma redução de 1,28%.

As piores formas de trabalho infantil por atividade
Atividade: Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal
- Na direção e operação de tratores, máquinas agrícolas e esmeris, quando motorizados e em movimento;
- No beneficiamento do fumo, sisal, castanha de caju e cana-de-açúcar;
- Na pulverização, manuseio e aplicação de agrotóxicos, adjuvantes, e produtos afins, incluindo limpeza de equipamentos, descontaminação, disposição e retorno de recipientes vazios.
Atividade: Indústria Extrativa
- Em cantarias e no preparo de cascalho;
- De extração de pedras, areia e argila (retirada, corte e separação de pedras; uso de instrumentos contuso-cortantes, transporte e arrumação de pedras);
- De extração de mármores, granitos, pedras preciosas, semipreciosas e outros minerais;
- Em escavações, subterrâneos, pedreiras, garimpos, minas em subsolo e a céu aberto.
Atividade: Indústria de Transformação
- De lixa nas fábricas de chapéu ou feltro;
- De douração, prateação, niquelação, galvanoplastia, anodização de alumínio, banhos metálicos ou com desprendimento de fumos metálicos;
- Na operação industrial de reciclagem de papel, plástico e metal.
Atividade: Construção
- Construção civil e pesada, incluindo construção, restauração, reforma e demolição.
Atividade: Comércio
- Em borracharias ou locais onde sejam feitos recapeamento ou recauchutagem de pneus.
Trabalhos prejudiciais à moralidade
- Aqueles prestados de qualquer modo em prostíbulos, boates, bares, cabarés, danceterias, casas de massagem, saunas, motéis, salas ou lugares de espetáculos obscenos, salas de jogos de azar e estabelecimentos análogos.
(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social)

Autor(a): Claudius Brito

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