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Passe Livre Estudantil deve ser implantado ainda neste semestre

Transporte Comentários 17 de maro de 2017

Programa atenderá a 15 mil estudantes cadastrados no sistema que dá direito a meia gratuidade no transporte coletivo


O Passe Livre Estudantil poderá ser implantado em Anápolis ainda neste primeiro semestre, caso a Assembleia Legislativa aprove o projeto encaminhado pelo governador Marconi Perillo instituindo o programa no Município e também em Catalão. A possibilidade foi admitida pelo secretário de Governo, Tayrone Di Martino, ao participar de uma audiência pública realizada no Teatro Municipal de Anápolis no último dia 15, coordenada pelo deputado Carlos Antônio. Este foi o último ato antes de o projeto ser colocado em votação, depois de ser aprovado nas comissões permanentes do Legislativo Estadual.
“Já conseguimos tirar do papel e praticamente torná-lo realidade um projeto que ficará gravado na história de Anápolis”, disse Tayrone Di Martino ao discursar na audiência pública destacando que o projeto que institui o programa em Anápolis é fruto de um compromisso do governador Marconi Perillo, da luta do deputado Carlos Antônio (PSDB) e da classe estudantil da cidade. De acordo com o secretário de Governo, caso o projeto seja aprovado sem emendas, imediatamente o governador irá sancioná-lo para que sua implantação ocorra ainda este semestre.
Na abertura da audiência pública, o deputado Carlos Antônio anunciou que o projeto deverá ser levado a plenário para sua votação na próxima semana, com grande possibilidade de ser aprovado sem nenhuma emenda. Ele lembrou que a audiência pública que foi realizada em Anápolis era a última exigência para que o projeto seja colocado em votação e antecipou que sua aprovação é praticamente certa porque se trata de uma conquista que vai beneficiar pelo menos 15 mil estudantes, das redes pública e particular de ensino, podendo ser ampliado caso a demanda seja maior.
“Assim que o projeto for aprovado, imediatamente o programa Passe Livre Estudantil será implantado em Anápolis, com a abertura do cadastro para o credenciamento de estudantes, anunciou em seguida Tayrone Di Martino lembrando que desde que assumiu a Secretaria de Governo vem sendo pressionado pelo deputado Carlos Antônio para que o projeto fosse elaborado e encaminhado a Assembléia Legislativa. De acordo com o secretário a inscrição ao programa será aberta a todos os estudantes, independente de suas condições financeiras. Tayrone de Martino revelou que os estudantes cadastrados no programa terão direito a duas passagens gratuitas por dia, de segunda a sábado, para seus deslocamentos de ida e volta ao estabelecimento de ensino onde estudam.
Critérios
Ele ponderou, no entanto, que a principal exigência para inscrição ao programa é que o estudante tenha o cadastro e o cartão do Passe Escolar, que hoje dá direito a um desconto de 50% no transporte coletivo. Além disso, explicou que para se inscrever no programa é necessária apenas a apresentação do CPF e um comprovante de frequência escolar. “Mas não exigimos comprovação de renda”, acrescentou o secretário revelando que a escolha de Anápolis e de Catalão para a ampliação do Passe Livre Estudantil, hoje instalado apenas na Região Metropolitana de Goiânia, se deu em razão de ambos os municípios possuírem programas concedendo a seus estudantes a meia gratuidade para o uso do transporte coletivo urbano.
Segundo ele, a meia gratuidade em Anápolis e Catalão ajuda a diminuir o impacto financeiro da ampliação do programa estadual nestas duas cidades. De sua parte, o deputado Carlos Antônio lembrou que mesmo observando esta circunstância, a despesa decorrente da ampliação do programa em Anápolis e Catalão será de R$ 9 milhões este ano e de R$ 10,5 milhões em 2018. O deputado ressaltou a relevância dessa medida, segundo justificou, não apenas por seus reflexos nos campos educacional e social, mas como justo instrumento de transferência de receita tributária, em benefício de maior parcela da população, envolvendo justamente uma área de importância estratégica para o seu desenvolvimento – a juventude e a educação.
Tayrone Di Martino justificou a previsão de atendimento de 15 mil estudantes na fase inicial de implantação do Passe Livre Estudantil, mesmo reconhecendo que Anápolis oferece mais de 70 mil vagas na educação fundamental, técnica e superior explicando que o critério de acesso adotado pela Secretaria de Governo foi o número de alunos cadastrados no programa que concede meia gratuidade no transporte coletivo da cidade. Segundo ele, se mais estudantes se cadastrarem no sistema que dá direito a meia passagem no transporte coletivo, o programa Passe Livre acompanhará a demanda.
Em uma rápida participação na audiência pública, o prefeito Roberto Naves elogiou o governador Marconi Perillo pela implantação do programa em Anápolis e reafirmou sua disposição de manter um estreito relacionamento com o governo do Estado em projetos e ações que beneficiam a população anapolina. Sobre o Programa Passe Livre Estudantil, afirmou que vai dimensionar o seu tamanho, mas disse que as portas da Prefeitura estão abertas para ajudar na sua implantação, através de uma parceria entre o Município e o Estado.

Autor(a): Ferreira Cunha

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