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Parcelamento de Solo encerra ciclo de debates do projeto

Cidade Comentários 04 de dezembro de 2015

Audiência pública na próxima segunda-feira,07, debaterá importante vertente do planejamento urbano do Município. Reunião será no auditório do Parque Ipiranga


O ciclo do processo de revisão do Plano Diretor Participativo, em andamento desde julho, está quase se fechando com a realização, na segunda-feira, 07, da última audiência pública preparada pelo Núcleo de Planejamento Urbano e Controle do Plano Diretor. A reunião acontece a partir das 19h, no auditório do Parque Ipiranga. O próximo passo é o encaminhamento das minutas do projeto de lei ao Conselho Municipal da Cidade (Comcidade) para análise e emissão de parecer técnico, para, então, proceder o envio do projeto, que possui cerca de 300 artigos, à Câmara Municipal. O secretário de Gestão e Planejamento, Jorge Bazi, acrescenta que um dos grandes avanços do Plano, que é completo e abrange todas as áreas, é o desenvolvimento de mapas georreferenciados, que oferecem uma base de dados com informações precisas.
O secretário municipal de Gestão e Planejamento incentiva a participação da comunidade porque é um documento que está sendo elaborado para ser apreciado pelos poderes Executivo e Legislativo, mas que é importante para toda a população. “Durante todo esse semestre tivemos esse foco que é a participação popular, e conseguimos formatar uma proposta de lei com artifícios modernos e com especificidades de Anápolis”, disse.
Jorge Bazi destaca a dedicação e a competência da equipe técnica multidisciplinar, composta por 16 profissionais, que realizou trabalho sistemático e rigoroso ao longo dos últimos dois anos, e sobretudo, em 2015, quando se procede a revisão do Plano Diretor Participativo. “Ao Núcleo de Gestão do Plano Diretor cabem todos os méritos pela elaboração do excelente projeto de lei do Plano Diretor, baseado no envolvimento de instituições e cidadãos que se preocupam em pensar a Anápolis dos próximos anos”, afirma Bazi.
O Plano Diretor Participativo de Anápolis, que conta com consultoria do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO), segue um cronograma de revisão organizado em quatro etapas. As duas primeiras, de mobilização social e diagnóstico, foram iniciadas em julho. Nestas fases foram realizadas oito oficinas comunitárias em pontos estratégicos da cidade, reunindo as comunidades dos bairros das proximidades.
Paralelamente a este trabalho, iniciou-se o processo de pesquisa, elaboração de mapas in loco e coleta de dados. A terceira etapa foi a coleta de propostas com reuniões setoriais com todos os segmentos da sociedade. Foi realizado um Fórum de Debates e a seguir duas Audiências Públicas. Deste modo, o Plano Diretor vem sendo construído através de um processo que promova um pacto em torno de propostas que representem os anseios da sociedade.

Participação
Contribuíram com a apresentação de propostas diversos segmentos da sociedade, como entidades profissionais – Organização dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), construtoras e imobiliárias; entidades sindicais e patronais, como Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato das Indústrias de Construção e Mobiliário de Anápolis (Sicma); e ainda Base Aérea, Ministério Público, associações religiosas, jornais, e outros.
Segundo a diretora de Gestão Plano Diretor, Rafaela Bueno, é um plano diretor que rege a cidade no ponto de vista econômico, ambiental, de mobilidade urbana e de construção civil. “Por ser um plano composto de vários elementos e assuntos da cidade, a participação popular é fundamental para que as pessoas possam dar sua opinião na cidade que elas querem para os próximos anos”, observou.
A diretora de Gestão do Plano Diretor ressalta ainda que é uma necessidade que a própria cidade produz. “A última atualização foi em 2006, a cidade cresceu, teve investimentos, a parte de uso do solo, principalmente, vai ficando desatualizada”, pontuou, convidando a comunidade interessada pelo tema a participar efetivamente da audiência.

Autor(a): Da Redação

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