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OSs na educação: Governo retoma processo e cumpre primeira etapa do processo

Educação Comentários 22 de setembro de 2016

Sem o peso das manifestações que ocorreram no início do ano, inclusive, com a ocupação de várias escolas, gestão compartilhada tem etapa de chamamento realizada


Nesta quinta-feira, 22, a assessoria do Governo Estadual confirmou, em matéria divulgada à imprensa, o cumprimento da primeira etapa do edital de chamamento do edital de gestão compartilhada em 23 escolas da microrregião da Subsecretaria Estadual de Educação Anápolis, que foram escolhidas para serem o piloto deste novo modelo de administração por meio de Organizações Sociais (OSs).
A primeira parte do edital deu-se com a abertura dos envelopes com a documentação das empresas interessadas em participar do certame, ocorrida na quarta-feira, 21, com transmissão ao vivo pela internet. Segundo informou a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE), 19 entidades foram qualificadas para atuarem na área da Educação em Goiás, sendo que 06 decidiram participar desse chamamento público. As OSs classificadas para avançarem à próxima etapa, que consistirá na apresentação das propostas técnicas, são: Associação Grupo Tático de Resgate (GTR), Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (Ibraceds) e Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA) e Instituto de Educação e Cidadania (IEC).
A documentação apresentada pelas empresas foi analisada por uma comissão designada para esta finalidade, composta dos seguintes membros: pela secretária de Educação, Raquel Teixeira; pelos superintendentes Marcos das Neves (Executivo de Educação) e Márcia Rocha Antunes (Ensino Fundamental); pela subsecretária regional de Anápolis, Sonja Maria Lacerda; pelo procurador da Seduce, Anderson Máximo; e por Célia Regina Dias da Cunha.
De acordo com a Seduce, a previsão é de que os procedimentos sejam dentro de mais alguns dias. “Havendo uma OS vitoriosa, a partir de outubro começaremos o processo de transição e adaptação nas escolas para que, em janeiro, possamos efetivamente iniciar o ano letivo nessas 23 escolas já com esse novo modelo de gestão”, informou a secretária Raquel Teixeira.
Esse é o segundo chamamento público da Seduce dentro da proposta de gestão compartilhada na educação. O primeiro foi realizado em fevereiro, quando nenhuma das proponentes conseguiu corresponder aos critérios exigidos. No primeiro chamamento, dez entidades apresentaram propostas.
Sobre as manifestações de grupos que se dizem contra o projeto do Governo de Goiás, a Seduce informa que respeita a liberdade de expressão e que a pasta continua aberta ao diálogo para sanar qualquer dúvida.
Somente em Anápolis, oito unidades escolares pertencentes à rede estadual foram invadidas por grupos contrários à proposta de implantação da gestão compartilhada na educação. Dezenas de escolas em Goiânia, Aparecida de Goiânia e outras cidades do Estado, também, registraram esta forma de manifestação.

Raios-X
A proposta der gestão compartilhada, neste primeiro chamamento, abrange 23 escolas (30% do total da microrregião), sendo 18 em Anápolis, 02 em Pirenópolis; 01 em Abadiânia, 01 em Alexânia e 01 em Nerópolis. Estas escolas, juntas, têm um contingente de 16.569 estudantes matriculados neste ano letivo. Abrange, ainda, 291 salas de aula; 826 professores (636 efetivos e 229 contratados); 365 servidores administrativos (216 efetivos e 149 contratados).
Somente em Anápolis, a proposta afetará: 18 escolas; 12.313 alunos; 705 professores (541 efetivos e 164 contratados); 301 servidores (177 efetivos e 124 contratados); 230 salas de aula.
As unidades de ensino objeto da seleção ofertam ensino fundamental da 1ª fase (1º ao 9º ano) e da 2ª fase (6º ao 9º ano) e também, em algumas delas, o EJA, Educação de Jovens e Adultos. As escolas são classificadas por porte (número de alunos), sendo: Porte I (1.781 a 2.560 alunos), 01 unidade; Porte II (1.141 a 1.780 alunos), 03 unidades; Porte III (671 a 1.140 alunos), 09 unidades; Porte IV (281 a 670 alunos), 08 unidades; Porte V (1 a 280 alunos), 02 unidades.


Perfil das escolas de Anápolis definidas para a gestão compartilhada

Colégio Estadual Américo Borges de Carvalho
Total de alunos: 640
Total de salas: 12
Total de professores: 38
Total de servidores: 17

Colégio Estadual Antensina Santana
Total de alunos: 1.179
Total de salas: 16
Total de professores: 56
Total de servidores: 23

Colégio Estadual Carlos de Pina
Total de alunos: 355
Total de salas: 13
Total de professores: 28
Total de servidores: 12

Colégio Estadual General Curado
Total de alunos: 998
Total de salas: 10
Total de professores: 42
Total de servidores: 18

Colégio Estadual Gomes de Souza Ramos
Total de alunos: 829
Total de salas: 13
Total de professores: 47
Total de servidores: 21

Colégio estadual Herta Leyser O’Dwyer
Total de alunos: 624
Total de salas: 12
Total de professores: 33
Total de servidores: 16

Colégio Estadual Jad Salomão
Total de alunos: 201
Total de salas: 9
Total de professores: 16
Total de servidores: 5

Colégio Estadual José Ludovico de Almeida
Total de alunos: 682
Total de salas: 21
Total de professores: 48
Total de servidores: 17

Colégio estadual Leiny Lopes de Souza
Total de alunos: 821
Total de salas: 11
Total de professores: 37
Total de servidores: 16

Colégio Estadual Osvaldo Francisco da Silva
Total de alunos: 442
Total de salas: 8
Total de professores: 30
Total de servidores: 13

Colégio Estadual Padre Fernando Gomes de Melo
Total de alunos: 446
Total de salas: 10
Total de professores: 32
Total de servidores: 14

Colégio Estadual Plínio Jaime
Total de alunos: 1.129
Total de salas: 15
Total de professores: 58
Total de servidores: 25

Colégio Estadual Polivalente Frei João Batista
Total de alunos: 1.681
Total de salas: 23
Total de professores: 70
Total de servidores: 26

Colégio Estadual Professor José Abdala
Total de alunos: 380
Total de salas: 8
Total de professores: 21
Total de servidores: 12

Colégio estadual Senador Onofre Quinan
Total de alunos: 740
Total de salas: 740
Total de professores: 42
Total de servidores: 16

Colégio estadual Vereador Luiz de Almeida
Total de alunos: 327
Total de salas: 8
Total de professores: 21
Total de servidores: 9

Colégio Estadual Virgínio Santillo
Total de alunos: 641
Total de salas: 17
Total de professores: 43
Total de servidores: 19

Colégio Estadual Zeca Batista
Total de alunos: 198
Total de salas: 12
Total de professores: 45
Total de servidores: 10

Autor(a): Claudius Brito

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