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Órgãos de governo terão de buscar mais recursos

Política Comentários 30 de maro de 2012

No discurso que fez durante a solenidade de lançamento do programa, o governador Marconi Perillo destacou que só fica no Governo, quem tiver compromisso “e colocar a mão na massa”


O governador Marconi Perillo, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), assinou um acordo de resultados com 39 órgãos da administração pública estadual para a captação de recursos e incremento de receita própria. “A população acredita muito na gente porque nos dois primeiros governos nós fomos capazes de enfrentar todas as adversidades possíveis e vencê-las. No ano passado nós demos uma demonstração inequívoca disso. Nos últimos dez dias de dezembro, fizemos um trabalho que valeu por meses para chegarmos ao final do ano no azul, depois de uma perspectiva sombria de um déficit de R$ 2,7 bilhões acumulados entre 2010 e 2011”, ressalta Marconi. A solenidade foi realizada na tarde desta quarte-feira, no Palácio das Esmeraldas.
Segundo o secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, o objetivo é levantar novos recursos para fazer face aos programas e projetos constantes do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. “Nós precisamos alavancar novas receitas para fazer face ao conjunto de demandas da população consubstanciada no PPA, nos programas e projetos colocados no orçamento”, afirma. Para tanto, os órgãos serão capacitados visando incrementar suas receitas.
O governo pretende reconhecer o esforço do órgão que atingir o resultado acordado. “As bonificações serão um diploma para o responsável pelo órgão, que será publicado no Diário Oficial; o segundo será mais autonomia ao órgão e o terceiro será a destinação de 5% do que arrecadarmos para os servidores públicos, até o limite de um salário mínimo”, destaca Vecci. Em relação aos órgãos que tiverem um desempenho insatisfatório, o secretário explica que “o dirigente vai ter uma advertência publicada no Diário Oficial, vai perder as autonomias gerenciais e não terá nenhuma distribuição entre os servidores”.
O governador Marconi Perillo disse que o processo de incremento de receita foi bem sucedido em outros estados brasileiros. “Esse mesmo processo foi bem sucedido em Minas Gerais, no governo do Aécio Neves, e em algumas outras unidades da Federação”. Completou esclarecendo que “percebemos que há algumas pessoas no governo que gostam muito de reclamar da falta de recursos, mas não buscam alternativas criativas para superar as dificuldades”.
O governador expôs aos secretários e presidentes de agências que o Estado tem um comprometimento muito elevado com folha de pagamento, com o pagamento da dívida externa (18% a 19% da receita) e as vinculações da Saúde, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Educação, UEG e Fapeg. “A Agetop, hoje, com o Fundo de Transportes, e outros órgãos, buscam alternativas. Outros ficam chorando e reclamando o tempo inteiro. Ninguém é obrigado a ficar no governo. Tem que ficar no governo quem tem compromisso e quem coloca a mão na massa”, comenta Marconi Perillo.
O governador Marconi Perillo falou, durante discurso, que no passado se preocupava com projetos políticos, mas que nesse governo não tem essa pretensão. “Meu projeto é fazer um bom governo. Esse terceiro governo tem de ser o melhor de todos, que seja vitrine para o Brasil e represente o melhor para a população. Eu não vou me preocupar com nada na vida política. Nós vamos seguir o rumo no sentido de mudarmos conceitos, quebrarmos paradigmas para que o nosso Estado possa avançar. As coisas precisam ser feitas de forma sincera entre nós e a sociedade, entre nós e nossos interlocutores”, ressaltou.

Pacto
Nos próximos 30 dias o Governo do Estado, por meio da Segplan, vai pactuar com cada um dos órgãos o que será exigido como resultado de incremento da receita e captação de recursos. Os acordos e a obtenção ou não dos resultados dos órgãos serão avaliados por uma comissão formada por um servidor designado pela Segplan, outro pela Sefaz, o superintendente executivo ou diretor de Gestão, Planejamento e Finanças do órgão acordado, um representantes dos servidores e outro desginado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A avaliação será feita nos meses de maio, setembro e janeiro, seguida de uma avaliação anual, com base em pareceres técnicos da Superintendência de Gestão de Resultados da Segplan. Os órgãos vão contar com o apoio governamental por meio de cursos, treinamentos e seminários para o incremento de receitas.

Autor(a): Da Redação

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