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Obras na Ferrovia Norte-Sul sob suspeita

Geral Comentários 10 de julho de 2015

O Tribunal de Contas da União analisou esclarecimentos de gestores a respeito de irregularidades anteriormente apuradas em auditorias


As obras de construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS) nos trechos Palmas/TO-Uruaçu/GO e Anápolis/GO-Uruaçu/GO continuam sob investigação. O Tribunal de Contras d Unia solicitou informações as empresas construtoras e da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, por conta de denú8ncias de sobrepreço nos serviços.


Um deles é o referente ao trecho Palmas/TO-Uruaçu/GO em que as irregularidades anteriormente verificadas foram: superfaturamento decorrente de jogo de planilha; superfaturamento decorrente de quantitativo inadequado; avanço desproporcional das etapas de serviço; perda potencial ou efetiva de serviços realizados e execução de serviços com qualidade deficiente. O Tribunal fará a apuração dos fatos e a quantificação do dano ao erário em Tomada de Contas Especial (TCE), processo específico para esse tipo de verificação. O superfaturamento é estimado em R$ 4,3 milhões e foi observado no transporte de brita. A Valec ainda deverá se manifestar sobre esse serviço e enviar documentação comprobatória que respalde as medidas tomadas para corrigir eventuais inconformidades.


 O avanço desproporcional das etapas de serviço ocasionou o pagamento antecipado de aproximadamente R$ 11,4 milhões referentes a material de superestrutura, que deveria ser utilizado apenas na etapa final de construção da ferrovia. Na avaliação do TCU, o procedimento foge à sequência lógica de um cronograma típico de obras do sistema ferroviário.


Trecho goiano


Outro trecho sob investigação é o de Anápolis/GO-Uruaçu/GO. Nele, o TCU, também, avaliou as justificativas apresentadas pelos responsáveis, mas, elas não afastaram as irregularidades, que se referem a sobrepreço, superfaturamento decorrente de pagamento por serviço não executado ou de serviços contratados com quantitativos desnecessários e alteração injustificada de quantitativos nos contratos, com acréscimos contratuais superiores aos limites legais. Este sobrepreço já está materializado em superfaturamento, de 33,51% na amostra de serviços avaliada. Há valores de pagamentos retidos atualmente pela Valec, mas eles são inferiores ao superfaturamento constatado. O TCU determinou que a Valec mantenha os pagamentos retidos.


Com respeito à alteração contratual superior aos limites legais, o TCU verificou que houve supressões e acréscimos de serviços concomitantemente. A supressão ocorreu em itens essenciais à integridade da Ferrovia, e causou perda de serviços já realizados, além de comprometer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de forma desfavorável para a Administração. O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que “a supressão de serviços indispensáveis para a operação da Ferrovia teve como único objetivo aumentar a margem para acréscimos de serviços, de forma que o valor final do contrato não superasse em mais de 25% o seu valor original.” O valor máximo de alteração permitido em lei é de 25%.

Autor(a): Nilton Pereira

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