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O velho dilema sobre a presença dos animais nos condomínios

Geral Comentários 02 de dezembro de 2016

Diante a mudança dos modelos de relações sociais, surgiu uma nova maneira de conceber a presença de animais de estimação em condomínios


Quando se questiona a possibilidade de coibir a presença de animais em condomínios, tanto em congressos e seminários, como nas aulas relacionadas à gestão condominial é muito comum se ouvir a expressão “é proibido proibir”, visto que hoje, nenhuma convenção pode proibir a permanência de animais no interior das unidades habitacionais. A relação entre humanos e seus pets já foi amplamente discutida e considera-se a proibição uma violação à liberdade do indivíduo de utilizar sua área privativa de acordo com seus interesses, destacando ainda, a lei que proíbe os condomínios de criar restrições à posse de cães-guias por moradores com deficiência visual, independente do porte do animal, como ocorre em transportes públicos e ambientes de uso coletivo.
Então, para a alegria de moradores apaixonados por seus animaizinhos, que na maioria das vezes são como membros da família, o direito a manter essa relação está garantido por inúmeras jurisprudências, mas é importante salientar que as convenções podem e devem regulamentar a forma deste convívio, garantindo a todos os condôminos o direito ao sossego, salubridade e segurança, conforme determina o Código Civil, impondo assim, limitações que colaborem com a harmonia entre os residentes e, principalmente, entre aqueles que não entendem esse amor incondicional e não serão receptivos quando o mau cheiro ou um latido incessante perturbar seu final de semana.
Mas, é bom lembrar que esta liberdade sempre vem repleta de responsabilidades, ou seja, as regras estipuladas na convenção e no regimento interno do condomínio devem ser acatadas, pois são específicas para as áreas comuns e foram aprovadas em assembleia, assim, segui-las vai contribuir para que não ocorram situações de conflito, vai demonstrar a preocupação com a coletividade, consideração com os vizinhos e mais, vai refletir na possibilidade de ampliar esse caminho de aceitação e bem estar, pois é sabido que o problema reside no comportamento do dono, e não do animal e a coexistência somente será possível com respeito, tolerância e aplicação de penalidades àqueles que infringirem as regras.
Normalmente as normas estabelecidas são simples de se cumprir, como no caso de condomínios verticais, que costumam determinar que os animais devem ser de pequeno porte, não podem circular nas áreas comuns, e para entrar e sair do condomínio precisam estar no colo, em bags apropriadas e em alguns prédios, já existem carrinhos específicos para uso dos animais. Determinadas convenções, restringem a quantidade de animais, que devem ainda, transitar apenas pelo elevador de serviço. Já nos condomínios horizontais, o passeio deve ser sempre com guia enquanto estiverem nas dependências do local, podendo ser exigido o uso de focinheiras para determinadas raças que representem perigo e a vacinação sempre em dia, mas a proibição de permanência nas áreas de piscina, playground e lazer em geral, tem sido unânime.
Porém, a boa notícia é que, seguindo uma tendência nacional, com o aumento do número de pessoas que possuem animais, as grandes construtoras tiveram a perspicácia de criar espaços para os cuidados dos pets, vislumbrando agradar seus consumidores ávidos por serviços que contribuam para o bem estar de seus animais de estimação, mesmo que morando em condomínio. Assim, os chamados “Condomínios Clubes” passaram a investir em espaços denominados “Pet Care”, locais para banho e tosa, com estrutura que costuma ter uma bancada, gancho para fixação de coleira, tanque de lavagem, chuveirinho e secador, local este que auxilia no dia a dia de moradores, com economia, pois o condomínio pode contratar um profissional em determinados dias da semana ou o cuidado pode ser realizado pelo próprio condômino.
Em caso de condomínios horizontais, existem espaços gramados, com equipamentos para treinamento onde os animais podem correr e brincar. Estes locais contam com obstáculos, rampas, túneis e arcos, pura diversão para os animais e seus donos nos conhecidos “Pet Play”. As regras de uso dessas áreas são definidas pelo condomínio, também em assembleia, mas vale lembrar que o bom senso deve prevalecer, principalmente quando se trata de recolher os dejetos e garantir a segurança dos demais animais e proprietários.
Quem não entende este amor ou tem receio de animais não pode ser constrangido a conviver e manter ter contato com eles. Mas, quem os ama não pode, nem deve ser obrigado a viver sem eles. Desta forma, definido está que essa tendência veio para ficar, afinal, uma relação tão doce, baseada em profundo afeto recíproco, entre dono e animal, não pode ser desfeita, ele é um membro da família, um amigo verdadeiro, companheiro de todas as horas, que conhece sentimentos e nutre um amor imensurável por seu cuidador, por isso, pet querido, seja bem- vindo ao condomínio.

Autor(a): Ivana Pazim

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