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O primeiro embate entre vereadores e servidores

Política Comentários 02 de fevereiro de 2017

Oposição tentou obstruir, mas projetos encaminhados pelo Prefeito foram aprovados, alguns com emendas parlamentares


A manhã de quinta-feira, 02, foi de intensa movimentação na Câmara Municipal onde, logo nas primeiras horas da manhã, um grupo considerável de servidores se reuniu para pressionar os vereadores sobre o projeto de lei encaminhado àquela Casa de Leis, versando sobre mudanças no Regime Jurídico. A matéria fez parte de um pacote de propostas a serem votadas, em regime de urgência, em convocação extraordinária. O parlamento tinha o início das atividades de plenário previsto para acontecer na segunda-feira, 06. Com esta convocação, portanto, foi antecipada a estreia para os vereadores novatos na Casa.
E, a estreia aconteceu num clima quente. Antes do horário previsto para o início da sessão, às 09 horas, os servidores realizaram uma assembleia na entrada lateral do prédio. A reuniu foi conduzida pela presidente do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos Municipais de Anápolis (SindAnápolis), Regina Faria. Ela, de início, até tentou tranquilizar a categoria, chamando a atenção ao fato de que o projeto em pauta para ser votado não afetaria direitos como o quinquênio e não previa, também, cortes de gratificação. O bojo da matéria refere-se a antecipações de 1/3 de férias e de licença prêmio e a medida proposta é para condicionar a concessão ao “equilíbrio financeiro e interesse público”.
Mas, ainda assim, persistiu o receio dos servidores e eles desceram para o Plenário para acompanharem a sessão extraordinária. Já no início, o Vereador Antônio Gomide (PT), questionou a Mesa Diretora sobre a legalidade da convocação, afirmando que a mesma não estava de acordo com o rito regimental, pois deveria ter ocorrido um interstício de 72 horas. O Presidente Amilton Filho, por outro lado, apontou que este prazo, seria no caso de a convocação ter partido do Executivo e se a Casa estivesse dentro do recesso parlamentar. E, segundo ele, nenhuma dessas situações estava ocorrendo, uma vez que o período do recesso terminou no dia 31 de janeiro e a convocação foi feita pela própria Presidência da Casa. Enquanto isso, os servidores gritavam palavras de ordem e intimidavam os vereadores.
Contornado o problema regimental, a sessão foi suspensa para que as comissões pudessem se reunir para discutir as matérias, emitirem os seus pareceres e acolherem emendas. Toda esta movimentação foi até após o meio dia. Logo em seguida, começou a votação, mas o clima já era bem menos tenso, porque os servidores conseguiram fazer uma modificação no texto original, prevendo dois períodos para o Executivo apresentar os relatórios de equilíbrio financeiro. Assim, havendo recurso, os benefícios tratados na lei, poderão voltar a ser concedidos.
Resumo da ópera: foi na verdade a primeira grande movimentação política envolvendo o novo Governo Municipal, a Câmara e os servidores. No geral, o Executivo saiu com um saldo positivo, porque conseguiu a aprovação de todas as matérias. De outro, ficou evidente que será necessário ampliar o diálogo com os servidores, porque o número de manifestantes desta quinta-feira foi maior do que em outros momentos parecidos, ocorridos na gestão do ex-prefeito João Gomes (PT). E, ainda, ficou evidente que o Vereador Antônio Gomide, na oposição, vai dar muito trabalho para a bancada governista. Por enquanto, o jogo

Autor(a): Claudius Brito

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