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Número de presos no Brasil aumentou mais de 400% em 20 anos

Segurança Comentários 03 de abril de 2014

O País é o quarto maior do mundo em número de detentos e associa aprisionamento à segurança


A discussão sobre a política carcerária no Brasil é antiga. Há, pelo menos, três décadas, debate-se, nos fóruns competentes, a forma com que são tratados os cidadãos aprisionados por ordem da justiça, como funciona o sistema de ressocialização de homens e mulheres. Não há denominador comum a respeito do assunto. Juristas; representantes do Ministério Público; autoridades policiais; sociólogos, políticos e outras lideranças se debruçam sobre planos, projetos, ideias e sugestões. Mas, até hoje, os resultados práticos são insignificantes. As cenas de prisões superlotadas, cercadas de violência são vistos diária e constantemente. As imagens de maus-tratos, que foram vistas recentemente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, não são exclusividade daquele estado. Elas refletem os problemas de todo o sistema carcerário brasileiro. Em Goiás não é diferente, também. O Governo corre contra o tempo e está promovendo a construção de cinco novos presídios. Um em Anápolis e quatro na região do Entorno do Distrito Federal. Serão criadas mais cerca de 1.500 vagas. Para muitos, a defasagem vai continuar. Dados do Ministério da Justiça mostram o ritmo crescente da população carcerária no Brasil. Entre janeiro de 1992 e junho de 2013, enquanto a população cresceu 36%, o número de pessoas presas aumentou 403,5%.
Dados comparativos
Segundo o Centro Internacional de Estudos Penitenciários, ligado à Universidade de Essex, no Reino Unido (Inglaterra), a média mundial de encarceramento é 144 presos para cada 100 mil habitantes. No Brasil, o número de presos sobe para 300. Ou seja, quase três vezes mais do que o tolerável.
Augusto Eduardo Rossini, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça, explicou que o aumento de esforços de segurança pública é um dos fatores determinantes para o grande número de presos no Brasil. “Houve um esforço grande no sentido do aparelhamento das polícias, para elas terem mais eficácia, não só eficiência”.
Informações mais recentes dão conta de que, atualmente, são cerca de 574 mil pessoas presas no Brasil. É a quarta maior população carcerária do mundo, atrás, apenas, dos Estados Unidos (2,2 milhões), da China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil). De acordo com avaliações de vários especialistas, a sociedade brasileira está inserida em um sistema que, lamentavelmente, tem aquela sensação de que a segurança pública depende do encarceramento. “Se nós encarcerarmos mais pessoas, nós vamos conseguir a paz no País. Se isso fosse verdade, já teríamos conquistado a paz há muito tempo”, criticou Douglas Martins, do Conselho Nacional de Justiça.
Em dezenas de presídios brasileiros foram constatadas condições precárias, como falta de espaço e de higiene, o que leva a uma série de doenças, além de poucos profissionais de saúde para tratá-los. A violência é, sobretudo, um dos grandes desafios dos gestores do setor. “O preso sofre violência sexual, não recebe a alimentação adequada, morre no sistema prisional. E, como é que ele se sente mais seguro? É se associando a uma facção do crime organizado. E isso transformou as facções, hoje, em verdadeiros monstros no País”, explicou Douglas Martins.
Por outro lado está a situação dos gestores do sistema carcerário. Eles, também, têm queixas a fazer. “Fica uma categoria sem valorização, sem prestígio, sem uma atribuição definida. Cada estado pode inserir ou retirar atribuição, passar a atribuição para outra categoria que não deveria fazer. Então, nós precisamos de uma organização maior, em nível federal, do sistema prisional do País”, analisou o presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, Leandro Allan.

Autor(a): Da Redação

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