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Novo presídio em Anápolis só no ano que vem

Segurança Comentários 05 de agosto de 2011

Por conta de decisão judicial, o Centro de Inserção Social de Anápolis deixará de receber novos detentos do sexo masculino até que se atinja o número considerado ideal de hospedagem


A partir do próximo dia 10, quarta-feira, a Cadeia Pública de Anápolis não mais receberá presos capturados em flagrante delito ou por ordem judicial. Todos deverão ser encaminhados para a Casa de Prisão Provisória, em Goiânia, a menos que reverta a sentença da Juíza titular da Vara de Execuções Penais da Comarca, Lara Gonzaga de Siqueira. Com base em estudos técnicos, a magistrada determinou que a cadeia anapolina só comporta 168 detentos para que estes vivam em condições satisfatórias. Hoje, estão lá mais de 300 presos, entre sentenciados e os quer aguardam decisão de justiça. Convém esclarecer, entretanto, que não haverá uma espécie de evacuação da Cadeia. O número vai ser decrescente à medida que presos concluam o cumprimento de suas respectivas penas, sejam transferidos ou entrem para outro tipo de sentença que não seja prisão em regime fechado. Quanto às mulheres presas em flagrante, ou por ordem judicial, a situação fica inalterada. Elas vão ser encaminhadas para a ala feminina construída recentemente com o apoio de empresários e profissionais liberais da Cidade.
O assunto gerou muita polêmica, mobilizando diversos setores da comunidade. Na semana passada, estava prevista uma visita do Secretário de Estado da Segurança Pública, João furtado de Mendonça Neto, para discutir como Conselho Municipal de Execuções Penais e outros segmentos comunitários, uma saída para a questão. O Secretário, por motivos particulares, não compareceu. Mesmo assim, durante esse encontro, a juíza Lara de Siqueira se mostrou irredutível, afirmando não voltar atrás em sua decisão de estabelece o número máximo de pessoas na Cadeia.
E, para agravar ainda mais a situação, esta semana o Diretor da Agência do Sistema de Execução penal, mais conhecida pro agência Prisional de Goiás, delegado Edilson de Brito, disse que a construção de um novo presídio em Anápolis ainda vai demorar um bom tempo. É que, recentemente, anunciou-se a possibilidade de que Anápolis; Águas Lindas, Luziânia e Santo Antônio do Descoberto (estas três últimas, cidades do entorno de Brasília), teriam a construção de novas cadeias.
Prazo prorrogado
O titular da Agência do Sistema de Execução Penal, disse que problemas burocráticos impediram que o processo fosse adiante. “Iríamos iniciar as obras dentro da lógica da inexigibilidade da concorrência pública, ou dispensa de licitação, o que economizaria um bom tempo. Mas, os prazos não foram cumpridos e a obra, agora, tem de ocorrer dentro do processo normal, obedecendo-se a prazos variados, dentre eles, facultando recursos para empresas que por ventura se sentirem prejudicadas”, adiantou.
Edilson Brito disse que não existe o risco de que pessoas detidas em Anápolis sejam liberadas, ou colocadas em condições atípicas, como ocorreu em relação a algumas mulheres que ficaram algemadas presas a bancos e cadeiras na ante-sala da Delegacia Regional de Polícia Civil. Segundo ele, esta semana está ocorrendo um “mutirão carcerário” revisando-se a situação de praticamente todos os presos da Casa de Prisão Provisória. Isto abre uma série de vagas para os encaminhados por Anápolis. Além disso, segundo o diretor, com a nova ordenação jurídica, prevendo-se a soltura de determinados tipos de detentos (penas inferiores a quatro anos) abrem-se mais vagas ainda. Edilson Brito declarou que somente para o final deste ano, ou começo de 2012 é que se pode imaginar a realização de nova licitação para se construírem os presídios em Goiás. Dentro desta ótica, como, segundo os cálculos, demora-se de quatro a seis meses para a edificação de um prédio como esses, somente no segundo semestre do ano que vem é que poderia se falar em nova cadeia para Anápolis. Isto se até lá o Governo tiver providenciado pessoal, equipamentos, viatura e material para o funcionamento do mini-presídio, inicialmente previsto para abrigar 300 detentos.

Autor(a): Nilton Pereira

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