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Novo contrato entre SANEAGO e Município sai nos próximos dias

Cidade Comentários 11 de outubro de 2018

Pendências precisam ser solucionadas antes do final do ano para evitar que empréstimo de R$ 114 milhões


Principal tema em debate na reunião da diretoria da Associação Comercial e Industrial de Anápolis na última quarta-feira, 10, o novo contrato de exploração dos serviços de saneamento básico no Município poderá ser assinado nos próximos dez dias, caso sejam superadas algumas divergências entre a Prefeitura de Anápolis e a Saneago.
A previsão é do secretário municipal de Gestão, Planejamento e Tecnologia, Igo dos Santos Nascimento, ao fazer uma abordagem sobre o andamento das discussões entre a direção da estatal e os integrantes de um comitê, nomeado pelo prefeito Roberto Naves há mais de um ano, tendo como referência um empréstimo de R$ 114 milhões já aprovado pela Caixa Econômica Federal para investimentos no setor e a assinatura de um novo contrato para a continuidade da exploração dos serviços de água tratada e esgotamento sanitário, apesar do atual contrato ter prazo de vigência até 2.023.
De acordo com o secretário, na minuta desse novo contrato mais de 90% das reivindicações da classe empresarial e também dos segmentos sociais que representam a população estão sendo atendidas. Ele admitiu que a Saneago esteja colocando entraves em alguns pontos da minuta do contrato, especialmente no prazo de sua validade, segundo afirmou, ainda não definido, na criação de uma agência municipal de regulação e um sistema de cogestão e também na criação de uma tarifa local, diferente da tarifa regionalizada prevista no contrato em vigência, dentre outros.
Igo Nascimento revelou que uma última rodada de negociação entre a direção da Saneago e os membros da comissão está prevista para os próximos dias, em data que ainda não foi marcada, quando, conforme ele acredita, todas as pendências deverão ser solucionadas e formalizada a assinatura do novo contrato. De acordo com o secretário, estas providências precisam ser agilizadas porque o empréstimo de R$ 114 milhões aprovado pela Caixa Econômica Federal precisa também ser assinado ainda este ano, sob pena de ser suspenso, pois o dinheiro faz parte da dotação orçamentária da atual administração federal que se encerra no final desse ano.

Prudência
Questionado se não seria mais prudente esperar a posse do novo governo estadual para que o contrato fosse assinado, Igo Nascimento foi categórico: “Se esperar a posse do novo governo, a aprovação desse empréstimo acaba sendo suspensa”, garantiu. O secretário afirmou, no entanto, que não acha necessário prorrogar a assinatura do contrato, segundo ele, “porque todas as demandas propostas pela classe empresarial e pela sociedade anapolina foram atendidas”.
Ele reconheceu que o empréstimo de R$ 114 milhões para aplicação na expansão do sistema de saneamento básico da Cidade não resolve todos os problemas enfrentados pelo setor, mas explicou que na minuta do novo contrato foi incluída uma cláusula prevendo a assinatura de um novo aporte posteriormente para novos investimentos e atendimento de demandas que forem surgindo. Igo Nascimento reconhece que, na prática, a assinatura de um novo contrato, acabará na revogação do contrato em vigência, cujo prazo se encerra somente em 2023.
De sua parte, o setor empresarial acha temeroso alongar, ainda mais, o contrato de exploração dos serviços de saneamento básico, porque impossibilita que ele seja feito através de um processo licitatório e a consequente revisão da concessão. O segmento acredita que da parte da Saneago não há transparência nos valores arrecadados pela Estatal no Município e no seu retorno em investimentos, situação que o deixa inseguro no momento em que a Prefeitura está prestes assumir uma dívida que vai durar mais de duas décadas para ser resgatada.

Autor(a): Ferreira Cunha

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