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Novas regras sobre parto na saúde suplementar

Saúde Comentários 10 de julho de 2015

Resolução Normativa da ANS determina divulgação de taxas de cesáreas e disponibilização de informações às gestantes


Já estão vigorando as novas regras estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para estimular o parto normal e reduzir as cesarianas desnecessárias. Conforme a Resolução Normativa nº 368, as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, deverão divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.


Também serão obrigadas a fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, e exigir que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Este documento passa a ser considerado parte integrante do processo para o pagamento do procedimento. Quando houver justificativa clínica para a não utilização dele, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado. Se a cirurgia for eletiva, o relatório médico deverá vir acompanhado do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado pela beneficiária.


Importância


Segundo as novas normas, com o Cartão da Gestante, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, o que facilita um melhor atendimento à mulher em trabalho de parto. O Partograma é importante para casos em que, por exemplo, haja troca de médicos durante o parto. Nele, devem constar informações como se a mulher é diabética; tem hipertensão; que remédios está tomando; como estão as contrações; se há sofrimento fetal, se o parto não progride, entre outras.


As informações sobre as taxas de partos devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação. As operadoras que deixarem de prestar as informações solicitadas em cumprimento à Resolução Normativa pagarão multa de R$ 25 mil.


Campanha


A ANS, também, está lançando a campanha “Parto é Normal”. Todas as informações relativas à nova normativa e demais ações, bem como dados importantes que possibilitem à gestante tomar a decisão mais adequada sobre o parto estão sendo disponibilizadas no portal da ANS, em uma área específica dedicada ao tema. Há ainda duas peças gráficas que podem ser baixadas do portal, para que operadoras, prestadores e demais interessados em participar das ações ajudem a divulgar a campanha.


Desde 2004 a ANS trabalha para promover o parto normal e reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. Entre as ações, se destacam a inclusão, no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, de cobertura obrigatória para parto acompanhado por enfermeira obstétrica e acompanhante (sem custos adicionais) durante pré-parto, parto e pós-parto imediato; e o Projeto Parto Adequado, que visa mudar o modelo de atenção ao parto, baseado nas melhores evidências científicas disponíveis. Atualmente, o percentual de partos cesáreos na saúde suplementar é de 84,6%. A cesariana, sem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à mulher e ao bebê: o parto prematuro aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Nada menos que 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.

Autor(a): Nilton Pereira

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