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Nova estrutura administrativa entra na pauta de sessão extra na Câmara

Política Comentários 17 de janeiro de 2019

Prefeito Roberto Naves busca um formato de governo para maior agilidade aos trabalhos na Administração Direta e autarquias


Nesta sexta-feira, 18, a Câmara Municipal se reúne em sessão extraordinária, para a apreciação de 10 projetos que tramitam em regime de urgência na Casa. As proposituras são de autoria do Poder Executivo e da Mesa Diretora. Dentre elas, está o Projeto de Lei Complementar (PLC nº 001/2019) que faz mudanças na estrutura organizacional da Prefeitura de Anápolis.
A proposta não altera, de forma significativa, a composição das secretarias. A pasta de Desenvolvimento Econômico e Agricultura, passará, caso aprovado o projeto, a absorver a área de Turismo. O Gabinete do Prefeito contará, na nova modelagem administrativa, com 13 assessorias.
O Programa do Crescimento de Anápolis - PROANA - será constituído por uma Assessoria de nível superior. Já a Procuradoria Geral do Município terá no seu organograma a Chefia de Gabinete; a Assessoria Técnica; a Diretoria do Processo Legislativo com a Gerência Legislativa; a Diretoria Administrativa e Judicial, com as gerências de Processor Judiciais e de Processos Administrativos.
A Controladoria terá a Chefia de Gabinete; a Assessoria Técnica e quatro gerências: de Receitas; de Despesas, de Auditoria e de Corregedoria.
A secretaria de Governo e Recursos Humanos contará com Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria de Serviços ao Cidadão, com as gerências das três unidades do Rápido (Jundiaí, Anashopping e Jaiara); a Diretoria de Ações Governamentais, com as gerências de Políticas Públicas e do Diário Oficial do Município e as subprefeituras de Joanápolis, Souzânia, Interlândia e Goialândia; a Diretoria de Operações e Recursos Humanos, com as gerências de Operações e Recursos Humanos e da Folha; a Diretoria de Eventos, com a gerência do mesmo nome.
A secretaria de Defesa do Consumidor (PROCON) terá: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria de Defesa do Consumidor, com as gerências de Atendimento ao Consumidor e de Fiscalização.
A estrutura da Secretaria da Fazenda, por sua vez, terá no seu organograma: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria Financeira com a gerência Financeira; Diretoria de Contabilidade, com a respectiva gerência; Diretoria da Receita, com as gerências do Cadastro Econômico, de Fiscalização, de Cadastro Imobiliário; da Gestão da Dívida Ativa e de Postura.
A Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Tecnologia terá: 03 Assessorias Técnicas; Diretoria de Convênios com as gerências de Conformidades; de Convênios e de Prestação de Contas; Diretoria de Engenharia, com as gerências de Projetos Civil e de Infraestrutura; Diretoria de Transporte, com as gerências de Controle de Frota e de Manutenção de Frota; Diretoria de Compras e Licitações, com as gerências de Compras e Logística, de Licitações, de Atas e Registros, de Apoio a Elaboração de Termo de Referência e Assessoria Jurídica; Diretoria de Comunicação, com as gerências de Comunicação e de Jornalismo; Diretoria de Planejamento, Orçamento e Patrimônio, com as gerências de Orçamento, de Planejamento e Pesquisa e de Patrimônio e Almoxarifado.

Saúde
e Educação
A Secretaria Municipal de Saúde terá em seu organograma: Conselho Municipal de Saúde; Chefia de Gabinete; 03 Assessorias Técnicas; Diretoria Administrativa e as gerências de Apoio Jurídico, de Gestão de Pessoas, de Apoio Administrativo, de Compras, de Controle e Abastecimento; Diretoria Financeira com a gerência Financeira Contábil; Diretoria de Planejamento, Controle e Inovação, comas gerências de Gerência de Políticas Especiais à Saúde e de Tecnologia e Inovação; Diretoria de Vigilância e Controle à Saúde, com as gerências de Regulação, de Agendamento; Diretoria de Vigilância e Controle à Saúde, com as gerências de Regulação, de Agendamento, de Controle Ambulatorial, Hospitalar e Apoio ao Diagnóstico; Coordenadoria de Vigilância, com as gerências de Zoonoses e bem-estar animal, de Vigilância Sanitária, Epidemiológica, de Imunização; Diretoria de Atenção Básica a Saúde, com a coordenadoria de Saúde Bucal, Gerência de Farmácia e Gerência de Clinicas da Família e Unidades Municipais de Atendimento. Além da Diretoria de Assistência Especializada, com as gerências de Unidades de Referência, de Saúde Mental e Física, de Assistência Especializada, de Programas da Saúde; Diretoria de Urgência e Emergência com as coordenadorias da UPA Sul, da UPA Norte, do Hospital Municipal “Jamel Cecílio”, do CAIS Abadia, do SAMU, da UPA Pediátrica, da Unidade de Saúde “Dr. Ilion Fleury Júnior”.
A Secretaria Municipal de Educação terá: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria Administrativa e Financeira, com as gerências Administrativa e Financeira, de Transporte Escolar, de Merenda Escolar, de Modulação; Diretoria de Planejamento, Controle e Inovação, com as gerências de Inovação e Tecnologia e de Tecnologia para o DS; Diretoria de Educação, com as gerências de Ensino, de Educação Infantil, de Estatística e Inspeção e de Tecnologia Educacional.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano terá no seu organograma: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria de Gestão Ambiental, com a respectiva gerência; Diretoria de Fiscalização Conjunta, com as gerências de Fiscalização Ambiental e de Obras e Plano Diretor; Diretoria de Limpeza Urbana, com as gerências de Limpeza Urbana e de Praças, Parques e Jardins; Diretoria de Recursos Hídricos, Preservação e Conservação Ambiental; Diretoria de Licenciamento, Habitação e Planejamento Urbano, com as gerências do Plano Diretor; de Programas Habitacionais; e de Análise de Projetos.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, Emprego e Renda, contará, caso o projeto seja aprovado, com: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica SUAS; Diretoria de Políticas Públicas de Proteção Social Básica, com as gerências de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo /PAIF e de Gestão de Benefícios de Transferência de Renda; Diretoria de Políticas Públicas de Proteção Social Especial, com as gerências de Proteção Social Especial de Média Complexidade e de Proteção Social Especial de Alta Complexidade; Diretoria Administrativa Financeira, com a gerência de Fiscalização e Controle; Diretoria de Trabalho, Emprego e Renda, com as gerências de Qualificação Social e Profissional e de Política de Emprego e orientação ao Trabalhador.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Turismo terá: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo, com as gerências de Indústria, Comércio e Serviços, de Microempreendedor e de Turismo; Diretoria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com as gerências de Abastecimento, de Mercados Populares e Feiras Livres e de Agricultura e Pecuária.
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos contará com: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria de Obras Públicas, com as gerências NUPAE e de Manutenção; Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas, com a respectiva gerência; Diretoria de Serviços Urbanos, com as gerências de Serviços Urbanos; de Iluminação e de Administração de Cemitérios.
A Secretaria Municipal de Cultura terá: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria de Cultura, com as gerências de Unidades Culturais e Escolares; Administrativa; de Eventos e de Projetos.
A Secretaria Municipal de Esportes terá: Chefia de Gabinete; Assessoria Técnica; Diretoria de Esporte, com as gerências de Gestão dos Espaços Desportivos, de Eventos e de Programas e Projetos.
O projeto também reestrutura a administração indireta, no caso, a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT); o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais de Anápolis (ISSA) e a Pavimentadora de Anápolis S/A (PAVIANA).

Gabinete
O Prefeito será auxiliado pelas seguintes assessorias: Assessoria de Jornalismo; Assessoria de Inovação; Assessoria de Cerimonial; Assessoria Parlamentar; Assessoria de Ações Governamentais; 05 Assessoriais Especiais e 03 Assessorias Técnicas.


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