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Notas Gerais - Ed. 350

Geral Comentários 20 de janeiro de 2012

Notas Gerais


Feirantes
Isenção de ICMS
Já está publicado no site da Secretaria da Fazenda o requerimento para o feirante interessado em adquirir veículo com a isenção de ICMS, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro. Para receber a isenção, o feirante deve atender alguns pré-requisitos como: estar há pelo menos cinco anos atividade de feirante e ter inscrição no Cadastro de Contribuinte. Cada feirante só pode adquirir um veículo utilitário novo de até R$60 mil. Para imprimir o requerimento, o interessado deve acessar o site: www.sefaz.go.gov.br. Com o requerimento preenchido e a documentação exigida, o feirante deve procurar o protocolo da Sefaz ou a Delegacia Fiscal de sua região para abertura do processo.

Leilão
Frota do Estado
O governo goiano realiza neste sábado, 21, o leilão com um lote de 203 carros e 96 motocicletas. O leilão será realizado em lotes de veículos recuperáveis e de sucatas, sendo que a grande maioria poderá ser recuperada. Entre recuperáveis estão 120 carros de passeio, 57 utilitários (caminhonetes, caminhões, vans) e 92 motocicletas. Foram classificados como sucatas 30 veículos, agrupados em 17 lotes, sendo 15 de carros e 2 de motocicletas. O evento acontecerá na empresa Leilões Brasil, localizada na BR- 153, km 17, no Distrito Agroindustrial de Aparecida de Goiânia. O leilão desses veículos visa a renovação da frota do Estado.

UEG
Matrículas de calouros
O Núcleo de Seleção da Universidade Estadual de Goiás divulgou na última terça-feira, 17, o resultado oficial do Processo Seletivo 2012/1 (PS) e do Sistema de Avaliação Seriado (SAS /UEG 2009/3) para os alunos que concluíram o ensino médio, após analisados os recursos contra o resultado preliminar. Nessa primeira chamada, ao todo, foram convocados 4.985 vestibulandos, sendo 4.421 candidatos classificados pelo Processo Seletivo e 564 pelo SAS. Os aprovados têm somente até esta sexta-feira,20, para realizarem as matrículas, que deverão ser feitas na secretaria da Unidade Universitária para a qual o candidato foi aprovado.

IFG
Curso na área de teatro
O Instituto Federal de Goiás (IFG) - Campus de Anápolis está com inscrições abertas, até o dia 24 próximo, para o curso de formação inicial e continuada (FIC) em Encenação e Montagem. O curso é gratuito, assim como inscrição e matrícula. O FIC é voltado para atores e demais pessoas com experiência em encenação e montagem, com idade mínima de 16 anos. São oferecidas 30 vagas e a prioridade de preenchimento das mesmas serão para os alunos que cursaram o FIC inicial na área no ano de 2011. Com carga horária de 80 horas, o curso será ministrado às terças e quintas-feiras, das 18 às 21 horas, a partir do dia 07 de fevereiro de 2012.

Inscrições
Programa Bombeiro Mirim
As inscrições para os alunos da rede municipal de ensino interessados em se inscreverem no Programa Bombeiro Mirim, estarão abertas somente até nesta sexta-feira,20. As matrículas devem ser feitas no 3° Batalhão dos Bombeiros Militares, localizado na Avenida Santos Dumont s/n, Jardim das Américas, 1ª Etapa. São 150 vagas destinadas à nova turma, formada por adolescentes de ambos os sexos na faixa etária de 12 a 15 anos, mediante autorização dos pais. Para se matricular, é necessário que os alunos apresentem vários documentos, dentre eles, atestado médico constando aptidão mental e física para realizar as atividades do programa.

IPVA
Redução beneficia 15 mil
Como o calendário de pagamento do IPVA de 2012 começa em 1º de fevereiro, para os proprietários com placas de finais 1 e 2, a Secretaria da Fazenda informa que 15.288 donos de carro 1.0 (motor mil) e de motocicletas de 125 cilindradas terão direito à isenção de 50% do imposto. O benefício foi proposto pelo governador Marconi Perillo e vigora em Goiás pela primeira vez neste ano. Segundo dados do Detran, a frota de carros mil e de motos de 125 cc com placas de finais 1 e 2 é de 109.995 veículos (incluindo as duas categorias). A isenção será dada ao motorista que não foi multado nem provocou acidente de trânsito no período de janeiro a dezembro de 2011.

Cotas políticas
Vagas para as minorias no Legislativo
A Câmara dos deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que prevê a reserva de vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros. Segundo a proposta, o número de vagas vai ser definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras, ou pardas, no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. A proposta prevê ainda a prorrogação das reservas por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar.

Autor(a): Nilton Pereira

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