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Notas Gerais - Ed. 317

Geral Comentários 03 de junho de 2011

Notas Gerais


Infraestrutura
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Sustentável, deu início à construção de meios-fios na Vila Esperança. Duas frentes de serviço foram deslocadas para a região, com o objetivo de fazer oito mil metros de meios-fios. A proposta é levar o benefício para bairros que foram asfaltados em outras gestões e não receberam este complemento. Nesta fase serão construídos 200 mil metros de meios-fios. Segundo o secretário da pasta, Clodoveu Reis, quatro frentes de trabalho serão executadas nesta etapa. “Com a construção do meio-fio, vamos possibilitar que os moradores façam as calçadas e dêem um melhor aspecto às ruas onde moram”, acrescenta.


Qualificação
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira, participou, em Anápolis, da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Senai, o Sesi e a Prefeitura Municipal para o funcionamento do Centro de Formação profissional do Conjunto “Filostro Machado Carneiro”, localizado na região Leste do Município. Ele ressaltou um dos desafios do Brasil é a formação de mão-de-obra qualificada nos mais diversos setores da economia. A unidade descentralizada do Senai começou com 8 cursos e teve mais de 400 inscritos. A meta é chegar a cerca de 50 cursos atendendo a população da região Leste da cidade.


Praça
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, entregou aos moradores do Bairro Maracanã, na última quinta-feira,2, as obras de reforma e revitalização da Praça Oscar Miotto. A praça recebeu um novo piso, tipo paver, cujo material é impermeável e ecológico, além de playground infantil, lixeiras e bancos. Um novo jardinamento com grama esmeralda e plantas ornamentais também foi implantado. O secretário Luiz Henrique Fonseca lembrou que, além destes benefícios, todas as ruas do entorno foram pavimentadas, uma vez que a praça é situada no recuo da Rua Guimarães Natal. “É uma obra importante para o setor, para lazer e descanso”, disse.

Bares
O Governo de Goiás encaminhou à Assembleia, via Secretaria da Casa Civil, projeto que propõe modificações no texto da Lei nº 16.754, de 10 de novembro de 2009. A lei dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da expressão se beber, não dirija em todos os cardápios de bares, restaurantes, boates e similares do Estado de Goiás. Já a alteração dá competência ao Procon-GO para fiscalizar o cumprimento da lei, impor penalidade aos infratores, bem como preparo, condução e julgamento do respectivo processo administrativo. Pela justificativa do projeto, a alteração se faz necessária porque que a lei não define o órgão responsável pela fiscalização e imposição de multa.

IPVA
Foi prorrogado para o dia 10 de junho o prazo para pagamento do IPVA dos veículos com placa final 4. A prorrogação se deve ao grande movimento nos postos de atendimento do Detran e unidades do Vapt Vupt. Segundo o presidente do órgão, Edivaldo Cardoso, o objetivo é dar o melhor atendimento ao usuário e evitar transtornos nas unidades do Vapt Vupt. Os contribuintes devem ficar atentos ao calendário de vencimento tanto do IPVA como do licenciamento obrigatório. As informações podem ser obtidas através do site do órgão, que pode ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: www.detran.goias.gov.br

ICMS
Entrou em vigor na quarta-feira,1º, a isenção de ICMS na prestação de serviço de comunicação para acesso à internet em banda larga pelo Programa Internet Popular. Para ser beneficiada a empresa prestadora deve fornecer, incluídos no preço do serviço, todos os meios e equipamentos necessários à prestação do serviço. Além disso, o preço mensal referente à prestação do serviço não poderá ultrapassar R$ 30,00 e tanto o tomador quanto a empresa devem ser domiciliados em Goiás. Atualmente não existe nenhuma operadora em Goiás que ofereça serviço de banda larga a preço popular. Além de Goiás, apenas São Paulo e Pernambuco criaram programas semelhantes.

Autor(a): Claudius Brito

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