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Norte Sul: Denunciados responsáveis por superfaturamento da Ferrovia

Geral Comentários 06 de novembro de 2015

Cálculos oficiais apontam que prejuízos aos cofres públicos chegam a quase R$ 900 mil


A Ferrovia Norte Sul está, de novo, nas manchetes nacionais. E, novamente, por conta de escândalos financeiros. A estrada de ferro, cujo trecho entre Anápolis e Palmas (Tocantins) já foi inaugurado por várias vezes, nunca chegou a funcionar. Agora, o Ministério Público Federal em Goiás ofereceu denúncia pelo crime de peculato (art. 312 do Código Penal), contra oito envolvidos em superfaturamento nas obras de construção de trecho que corta o Estado de Goiás. O esquema de desvio de dinheiro público foi investigado na chamada Operação “Trem Pagador”. Segundo a denúncia, os prejuízos aos cofres públicos federais chegam a quase R$ 900 mil. O Ministério Público Federal informou que o esquema funcionava com a emissão, por parte da empresa VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A de termos aditivos contratuais superfaturados por “jogo de planilha” e sem justificativas técnicas. De acordo com informações, “jogo de planilha” é caracterizado pela quebra do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato em desfavor da administração por meio da alteração de quantitativos durante a execução de determinada obra. Neste caso, a beneficiária do superfaturamento foi a empresa STE - Serviços Técnicos de Engenharia S/A, vencedora da licitação para prestar serviços de Supervisão de Obras de Implantação da Ferrovia Norte-Sul para o Lote 06 (Pátio Jaraguá - Km 93 ao Pátio de Uruaçu - Km 269), referente ao Edital n° 009/2004 de Concorrência da VALEC, com contrato no valor de R$ 5.498.387,78. Ao todo, foram autorizados seis termos aditivos no período de 2008 a 2012. Segundo esclareceu o Procurador da República Hélio Telho Corrêa Filho, autor da denúncia, “as justificativas genéricas apresentadas pelos denunciados na apuração dos fatos, não demonstraram a pertinência dos serviços acrescidos às necessidades da obra”.  Portanto, “não há explicação técnica que demonstre que cada um dos novos itens acrescidos ao contrato eram necessários e por que o eram”, concluiu o procurador. Pela empresa VALEC foram denunciados os ex-diretores presidentes José Francisco das Neves (Juquinha) e José Eduardo Sabóia Castello Branco; Antônio Felipe Sanchez Costa, ex-diretor presidente interino; os ex-diretores de engenharia Ulisses Assad, Luiz Carlos Oliveira Machado e Célia Maria de Oliveira Rodrigues e, ainda, o ex-superintendente Jorge Antônio Mesquita Pereira de Almeida. Já pela STE, foi denunciado o seu diretor superintendente, Roberto Lins Portella Nunes.


A operação


Deflagrada em julho de 2012 pelo MPF/GO e pela Polícia Federal, a Operação Trem Pagador investigou o empresário José Francisco das Neves, conhecido como “Juquinha”, ex-presidente da empresa pública VALEC, a mulher dele, Marivone Ferreira das Neves, e os filhos Jader, Jales e Karen. Ele é suspeito de usar os familiares como laranjas para ocultar patrimônio, possivelmente obtido com o produto dos crimes de peculato e de licitação praticados no exercício da presidência da VALEC, entre 2003 e 2010. Em março de 2013, eles tiveram recurso negado pelo TRF da 1ª Região que pedia o desbloqueio de todos os imóveis/móveis, benfeitorias e semoventes existentes em nome dos investigados. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 12 anos de reclusão e multa. (Com informações do Ministério Público Federal no Estado de Goiás).
 

Autor(a): Da Redação

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