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Nome de OS será divulgado daqui a duas semanas

Educação Comentários 10 de maro de 2016

Organizações Sociais devem administrar 23 escolas ligadas à Subsecretaria Regional de Anápolis


A secretária de Educação, Cultura e Esporte, Raquel Teixeira, disse na última quarta-feira, 09, que dentro de duas semanas deve ter o resultado sobre o processo de escolha da Organização Social (OS) que vai administrar as 23 escolas ligadas à Subsecretaria Regional de Anápolis. “A comissão de apoio operacional estuda com muito cuidado rigor e afinco as propostas técnicas”, informou.
A declaração foi dada durante um bate-papo com internautas para esclarecer dúvidas e trocar ideias sobre a Educação em Goiás. Na segunda edição do hangout, que será promovido duas vezes por mês, foram respondidas diversas perguntas, como o papel das Organizações Sociais nas escolas, o apoio a alunos especiais e a situação dos professores diante da gestão compartilhada que será implantada na rede estadual a partir deste ano.
A iniciativa, segundo Raquel Teixeira, é adequada para estabelecer um diálogo contínuo com toda a sociedade. Qualquer pessoa pode participar enviando, por meio das redes sociais, perguntas com a hashtag #AEducaçãoEsclarece. “A cada duas semanas estaremos aqui buscando não só esclarecer dúvidas, mas receber sugestões de como atender o aluno em primeiro lugar, esse é o nosso grande objetivo. Vamos construir um modelo de gestão legal, fazer da escola o local das aprendizagens”, sugeriu durante saudação.

Papel das OSs
Sobre o processo de Escolha da OS, Raquel comentou sobre a primeira etapa analisada pela comissão especial, que implicou na análise de documentos e desclassificou algumas candidatas. Já a fase de recurso será aberta no final do processo. “Enquanto isso, as candidatas consideradas não aptas para o processo continuam não aptas”, destacou.
Questionada sobre o nível de autonomia das OSs nas escolas, a secretária frisou que o controle pedagógico é e continuará sendo da Seduce, representada em cada unidade pelo diretor eleito democraticamente. “É claro que a OS chega lá para ajudar a implementar, melhorar e aprimorar esse processo todo. Serão sempre bem-vindas as ideias de avanço, melhoramento e inovação. O diretor, junto com a OS e acompanhado pela Seduce, é quem definirá as ações. A autonomia não é da OS sozinha, é um trabalho conjunto, por isso é gestão compartilhada”.
Entre as responsabilidades da OS prevista no edital está a de cumprir metas de equidade. Para Raquel, um dos principais pontos que será cobrado é a questão do apoio individualizado ao aluno com necessidades especiais e ao aluno de baixo rendimento. “Nenhum aluno será transferido por baixo rendimento, a escola terá que encontrar mecanismos para ajudá-lo, até porque aprender é um direito dele, o mesmo com alunos com necessidades especiais. A OS terá flexibilidade e possibilidade de contratar, de forma mais rápida, professores para esses casos. Então essas crianças terão tratamento muito especial e cuidadoso”, garantiu.

Internautas solicitaram que Raquel explicasse como será o repasse de verba para as OSs. De acordo com ela, o dinheiro será para serviços como manutenção da escola, limpeza, vigilância e contratos via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Será repassado todo início do mês. Se de repente nós rompermos contrato de gestão com uma OS que não satisfez, não tem dinheiro acumulado, são contas transparentes. As OSs vão ter três contas conjuntas com a Seduce. Uma vai ter Fundeb, na outra o dinheiro do Salário Educação e na outra do Tesouro. Não há nenhuma conta sozinha, todas são conjuntas e possíveis de serem seguidas, rastreadas. Não teremos situação de dinheiro que foi investido e não utilizado”, pontuou.

Professores
Nas perguntas enviadas por internautas existiam dúvidas sobre a contratação dos professores e o pagamento do piso salarial. Raquel explicou que haverá processo seletivo, mas não tem previsão de data. “Essa decisão não é minha, é de governo. O governador, no momento certo, autorizará a realização de concursos”.
Ela esclareceu que o contrato temporário será substituído por CLT, respeitando todas as leis trabalhistas. A quantidade de professores efetivos em cada escola será mantida, contando que tenha pelo menos 30% do total do quadro de docentes. “O estatuto do magistério dá muita segurança ao professor. Ele é transferido se houver razão para processo administrativo ou se desejar”.
Já sobre o pagamento, a titular da pasta explicou a diferença jurídica entre piso salarial e carreira e ainda foi enfática: “O piso nunca deixou de ser pago em Goiás. Esse ano, como nos anos anteriores, o piso será pago retroativamente a janeiro. A última coisa que quero na vida é achatar a carreira. Os estudos de impacto estão sendo feitos e estamos fazendo esforço para que o mesmo índice dado ao P1 seja estendido aos outros”.

Depredação
Raquel classificou como triste a situação de algumas escolas alvos de depredação durante as ocupações, citando o Instituto de Educação de Goiás (IEG) como o caso mais grave. “Já mandamos os conjuntos de carteira necessários, os materiais de cozinha e estamos, na medida do possível, repondo tudo aquilo que foi tirado e destruído. Não temos como comprar 50 computadores que estavam na caixa e que foram roubados. A Procuradoria Geral do Estado é quem está apurando responsabilidades e eu espero que os responsáveis por isso sejam efetivamente chamados a pagar o prejuízo que causaram”, disse.

Autor(a): Da Redação

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