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Nenhuma organização social se classificou para gerir escolas estaduais

Educação Comentários 24 de maro de 2016

Novo chamamento deve ser realizado nas próximas semanas com edital reformulado e adequado


O processo de gestão compartilhada entre o Governo do Estado e organizações sociais para a administração de unidades escolares voltou à estaca zero. A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás anunciou a desclassificação das cinco organizações sociais que passavam pela etapa de análise técnica das propostas para gerir 23 escolas da Subsecretaria Regional de Anápolis. Nenhuma entidade atendeu os requisitos impostos pelo edital e um novo chamamento deve ser realizado nas próximas semanas, por um edital reformulado. De acordo com a secretária Raquel Teixeira, na segunda etapa de análise as pretensas administradoras não atingiram a pontuação demandada pela SEDUCE, devido ao nível de rigor e exigência de qualidade. A Secretária informou que a desclassificação decorreu de falta de clareza sobre qual seria o papel da entidade dentro da escola. “O Governador Marconi Perillo, já havia manifestado preocupação em cumprir com severidade os critérios estabelecidos no projeto. Se as OSs não forem credenciadas, serão feitos novos chamamentos até que se encontrem entidades que preencham todos os requisitos e que possam transformar a educação de Goiás numa educação diferenciada e diferente desta mesmice que temos no Brasil”, esclareceu ela.
Com fica
Com o resultado, o processo que se iniciou no dia 15 de fevereiro foi encerrado. Na segunda-feira, 28, a duas comissões especiais vão preparar um novo chamamento em que serão mantidas as diretrizes, reformulado e adequando o edital, inclusive com a inserção da obrigatoriedade do pagamento do piso dos professores atualizado de 2016. O cronograma do processo ainda deve ser divulgado, mas a Secretária acredita que no prazo de dois meses, a OS que vai gerir as 23 escolas da subsecretaria regional de Anápolis tenha sido escolhida e comece a atuar no segundo semestre deste ano.
De acordo com a SEDUCE, todas as entidades que participaram do primeiro processo podem se candidatar novamente e apresentar propostas. Até agora, 20 entidades já possuem a chancela de OS da Educação em Goiás. As etapas para o processo de escolha continuam com análise de documento, propostas técnicas e por último de proposta financeira. E, para detalhar e orientar as organizações sociais quanto ao processo a Secretaria vai promover um Workshop para todas as entidades qualificadas em Educação. Nele será discutido o que é gestão compartilhada; o que a Secretaria espera dessa parceria, quais os papeis da OS, da secretaria, do professor, do diretor - que continua sendo eleito pela comunidade escolar - e como será esse relacionamento.
A Secretaria enfatiza que no processo de gestão compartilhada ela continua com o planejamento pedagógico e análise de currículo. Já, a organização social é responsável por questões administrativas, de segurança e deve cumprir metas de proficiência, equidade e várias outras impostas pela secretaria, ressaltando a busca pela qualidade de ensino. “Hoje 90% do tempo do diretor é tomado por questões administrativas, correndo atrás de problemas estruturais e as OSs farão esse papel dando agilidade na compra de materiais que faltam e retirando das mãos dos diretores essa responsabilidade que não é dele. Então teremos melhoria na estrutura e na qualidade de ensino”, explicou a Secretária Raque Teixeira. A única mudança possível dentro da escola será com relação aos servidores temporários, que passarão por uma seleção e, se classificados, terão os contratos regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas, com todos os direitos garantidos. (Com informações da SEDUCE).

Autor(a): Nilton Pereira

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