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Município deve receber mais recursos para medicamentos

Saúde Comentários 03 de agosto de 2017

Valor do repasse anual deve passar de R$ 5,10 para R$ 5,48. Novo modelo foi definido pelo Ministério da Saúde


Definido no último dia 31 de março, o fechamento das unidades próprias do programa Farmácia Popular deve otimizar a utilização dos recursos para aquisição de medicamentos. Em fase final de formatação, o novo modelo estabelecido pelo Ministério da Saúde eleva de R$ 5,10 para R$ 5,58 o valor do repasse anual por habitante e o destina diretamente aos municípios. Em Anápolis, isso implica em R$ 170 mil mensais específicos para a Assistência Farmacêutica.
Conforme o diretor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, Eduardo Franco, os avanços advindos da mudança em curso vão muito além da destinação dos recursos. “O primeiro aspecto é ter a verba na conta da Saúde. Antes o Ministério da Saúde passava à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que comprava ou fabricava o medicamento e nos encaminhava. Agora nós mesmos vamos comprar”, explica o médico, destacando que a aquisição será mais ‘inteligente’.
Essa ‘inteligência’ diz respeito, principalmente, ao que será comprado. É que a Fiocruz produzia ou adquiria os remédios dentro de uma visão global, sem considerar as particularidades de cada região. “A Fundação não conhece o perfil epidemiológico dos municípios. Nós sabemos quais são as principais demandas e poderemos comprar os medicamentos de acordo com a necessidade dos anapolinos”, detalha Eduardo Franco.
Outra vantagem que o fim do programa Farmácia Popular traz é a aplicação total desse recurso do Ministério da Saúde na aquisição dos medicamentos. “Com a unidade, parte considerável do dinheiro era empregada no custeio de pessoa e na manutenção do estabelecimento. Isso deixa de acontecer, o que significa otimizar os valores recebidos”, conta o diretor de Atenção Básica.
PROCESSO
De acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde, a unidade da Farmácia Popular de Anápolis já foi fechada e o termo de encerramento assinado no último dia 31 de julho. O passo seguinte é a realização do inventário. O documento será encaminhado à Fiocruz, que vai fazer a doação de todos os medicamentos restantes e equipamentos da unidade ao município.
“Com isso, iniciamos um novo ciclo, no qual os medicamentos serão comprados pelo município, respeitando as demandas locais, e encaminhados às unidades de saúde, onde serão distribuídos aos pacientes de forma totalmente gratuita”, conclui Eduardo Franco, lembrando que o programa Aqui tem Farmácia Popular, uma parceria do Ministério da Saúde com a iniciativa privada, está mantido.

Autor(a): Da Redação

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