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Município cumpriu metas da saúde e da educação em 2011

Política Comentários 02 de maro de 2012

Durante audiência pública para a prestação de contas de 2011, o Prefeito Antônio Gomide fez questão de apresentar dados para contestar ataques de oposicionistas


Os gastos nas áreas de educação e saúde, em 2011, ficaram pouco acima do limites constitucionais de 25% e 15%, respectivamente, conforme consta do relatório de gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2011, apresentado em audiência pública na Câmara de Vereadores, no último dia 26, com a presença do Prefeito Antônio Gomide e quase todo o seu secretariado.
O balanço revela que os investimentos no setor educacional consumiram 26,49% das receitas enquanto que, na saúde, os gastos somaram 15,81%. Em valores nominais, as despesas com a educação foram de mais de R$ 122 milhões e, na saúde, de mais de R$ 153 milhões. Durante a reunião, o Prefeito Antônio Gomide e os secretários das Pastas, Virgínia Melo (Educação) e Irani Ferreira (Saúde) destacaram alguns projetos importantes, como a construção do Centro de Atenção à Saúde da Mulher, localizado no Bairro Maracanã, cuja inauguração está prevista para maio próximo e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), edificada na Vila Esperança e que vai cobrir toda a demanda de atendimento na região Sul da Cidade, com inauguração prevista para o mês de junho.
Além disso, o próprio chefe do Executivo fez questão de lembrar que o Hospital Municipal, no início de sua gestão, tinha dois centros cirúrgicos interditados e apenas um aparelho de raios-x funcionando precariamente. Hoje, segundo ele, os dois centros cirúrgicos estão em pleno funcionamento e a unidade conta com equipamentos novos de tomografia computadorizada, eletrocardiograma, endoscopia e um novo aparelho adquirido para tratamento de quebra de cálculo renal. O HM conta, ainda, com serviço odontológico funcionando 24 horas e atendimento médico em 12 especialidades. Também, na área de saúde, foi colocado que o Samu é, hoje, o que tem a segunda melhor estrutura de funcionamento em toda a região Centro-Oeste. Gomide destacou a contratação de 600 profissionais para a área através de concurso público e os avanços no programa Estratégia de Saúde da Família. “Se existe céu, e todos sabem que existe, nós podemos dizer, em relação à saúde, que hoje nós estamos mais perto do céu do que do inferno”, enfatizou Gomide.
Na área da educação, a secretária Virgínia Melo destacou a reforma das unidades de ensino e a construção de seis novas creches, que deverão ser entregues ao longo deste ano. O Prefeito Antônio Gomide considerou que o setor educacional reflete “a verdadeira revolução que está ocorrendo na Cidade”, citando que, atualmente, todos os alunos recebem kit escolar, têm acesso à informática e os professores possuem notebooks para aprimorarem os seus trabalhos.
No tocante às despesas com a folha de pagamento, o balanço aponta que o gasto, em 2011, ficou em R$ 233,1 milhões, correspondentes a 41,2% da receita líquida corrente, sendo que o limite máximo pode chegar a 54%. Na reunião, o Prefeito Antônio Gomide rebateu críticas de que um projeto para a reformulação de cargos na Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT) estaria camuflando a contratação de mais de mil comissionados na autarquia. “Uma inverdade”, segundo ele, apontando que, atualmente, existem em toda a Prefeitura, incluindo os secretários e diretores, 1.033 cargos de confiança (comissionados), conforme a folha de novembro. O total de servidores - efetivos e comissionados - é de 8.500. Na CMTT, estão 84 servidores efetivos e 44 comissionados.

Dívidas
O grande problema em relação às finanças municipais está relacionado à chamada dívida fundada, que se constitui, em parte, de débitos antigos contraídos pelo Município. É o caso, por exemplo, da dívida com a Agehab, referente à construção de moradias na Vila Formosa, que soma um valor de R$ 2,787 milhões e o da Caixego, no valor de mais de R$ 10,1 milhões, referente a empréstimo para a construção do prédio onde hoje funciona o Centro Administrativo. Em ambos os casos, através da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura está tentando anular estas dívidas, que já estariam prescritas. A dívida com o INSS, que tinha um saldo de R$ 42,7 milhões em 31 de dezembro de 2010, fechou 2011 com saldo de R$ 37,5 milhões, embora o Município tenha pago R$ 7,9 milhões. Porém, houve novas inscrições no valor de mais de R$ 2,6 milhões. Quase o mesmo valor da dívida para com a Celg que, em 2010, era de R$ 34,6 milhões. Foram pagos R$ 7,2 milhões, mas houve novas inscrições de R$ 5,7 milhões, resultando num saldo, ao final de 2011, de R$ 33,2 milhões. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Roberto Mazon, esse acerto, também, está sendo questionado administrativamente e, se não houver resultado, poderá caber uma demanda jurídica. No total, a dívida fundada do Município está em R$ 92,7 milhões.

Autor(a): Claudius Brito

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