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Mudança de prédio causa imbróglio para a Câmara Municipal

Cidade Comentários 09 de dezembro de 2016

Aluguel provisório de um imóvel foi anunciado recentemente pela Presidência, para permitir que obras do novo prédio possam ter andamento


O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal anunciou, recentemente, o aluguel de um prédio na região da Avenida Brasil Norte, para abrigar as instalações da Casa até a conclusão da nova sede, cujas obras estarão paradas e sem, ainda, um cronograma de quando serão retomadas e concluídas. Seria uma boa medida, considerando, também, o fato de que o Legislativo, hoje, está “esparramado” em cinco prédios - um a sua sede atual e outros quatro anexos, todos alugados, onde estão instalados alguns gabinetes e dependências administrativas. Ocorre que, os aluguéis dos anexos vencem no dia 31 deste mês e, assim, os imóveis teriam de ser desocupados ou, então, se fazer um novo ajustamento dos contratos.
Em entrevista ao Jornal CONTEXTO, nesta quinta-feira, 08, o Presidente Lisieux José Borges esclareceu que ainda não há nenhuma definição tomada em relação a isto. Ele, inclusive, diz estar aguardando um parecer da Procuradoria da Casa, para que esta definição possa ocorrer. E, salientou que não está fechada a questão em torno do aluguem do prédio na Avenida Brasil Sul.
Conforme explicou o Presidente, esta mudança há muito já vinha sendo planejada, uma vez que no decorrer da obra do novo prédio, a empreiteira responsável havia garantido que parte do espaço já poderia ser ocupada a partir de outubro deste ano. Mas, com a paralisação houve, então, uma reviravolta.
Lisieux Borges disse que buscou orientação junto ao Tribunal de Contas dos Municípios que aconselhou a instalação de uma comissão para averiguar locais em condições de abrigar a estrutura do Legislativo Anapolino. “Inclusive, me disseram que já deveria ter feito esta mudança há muito tempo”, narrou, dizendo que a observação levou em conta as condições precárias em que a Câmara Municipal está instalada.
O Presidente enfatizou que não fará nada “que não seja dentro do estritamente legal”. Porém, afirmou que é necessário que haja uma definição, para aproveitar o período do recesso parlamentar, a fim de que a transferência de local seja feita. Conforme observou, se o tempo passar, não será possível fazer a mudança no período de atividades plenárias, reuniões de comissões e outras atribuições da Casa e dos próprios vereadores. É ponto pacífico que, de fato, a estrutura do prédio atual não comporta mais as atividades. E, se houver uma saída que possibilite a retomada das obras, a remoção do plenário e dos gabinetes terá, obrigatoriamente, de ser feita.
O plenário da Câmara Municipal, que já era pequeno e acanhado, teve mais da metade do espaço comprometido com a obra do novo prédio. Em função disso, tem sido difícil realizar as sessões plenárias e, mais ainda, reuniões com maior número de pessoas, como as audiências públicas, por exemplo. Mesmo a posse dos eleitos, que deveria ocorrer no local, terá de ser feita fora do Legislativo, porque não há condições mínimas para receber autoridades e convidados.

Novo prédio
Quanto à retomada das obras do novo prédio, o presidente Lisieux José Borges afirmou que está tudo na estaca zero. Não há uma previsão de quando esta retomada poderá acontecer, porque a empreiteira desistiu da obra. Assim, tem de ser feito um distrato e, posteriormente, um levantamento minucioso do que já foi feito e o que falta ainda para ser executado e só então, se definir a abertura de um novo processo licitatório. O caminho para se percorrer todas estas etapas, disse o Presidente, poderá durar até um ano, talvez. Com isso, não resta alternativa a não ser encontrar um local provisório até a entrega do novo prédio.

Polêmica
Durante a semana, a mudança da Câmara Municipal foi objeto de muito debate entre os vereadores. Alguns se manifestaram contra e outros a favor. Para o Vereador Gleimo Martins (PTN), se o prédio atual não está interditado, não há, em sua opinião, motivo para alugar outro. Já, seu colega Wederson Lopes disse que a decisão sobre a mudança deveria ficar a cargo da nova Mesa Diretora, a ser eleita em 1º de janeiro. O Vereador Mauro Severiano (PSDB), já pensa o contrário, ou seja, que a “conta” não pode ser deixada para a nova mesa.
O vereador Jakson Charles (PSB), por sua vez, concorda com a mudança, uma vez que é preciso se garantir melhores condições de trabalho para a próxima legislatura. Além do que, conforme disse, uma mudança como esta é complexa e pode durar meses. Sendo assim, deve ser feita logo.
O Vereador Luiz Lacerda (PT), antecessor do atual presidente, também, faz parte do grupo que defende a mudança. Em pronunciamento na Casa, ele lembrou que no início de 2014 foi procurado pela empresa que estava construindo a obra, que informou sobre a derrubada de parte do plenário e solicitou a mudança por completo. “Mas, como nos garantiram que a parte nova ficaria pronta em outubro, optamos por nos sacrificar e permanecer aqui”, explicou.

Autor(a): Claudius Brito

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