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MP realiza primeira reunião com catadores

Geral Comentários 14 de agosto de 2014

Nova cooperativa recebeu, em apenas três dias em operação, quase 6 mil quilos de resíduos recicláveis para separação


O Ministério Público de Goiás promoveu, em Anápolis, uma reunião na sede da CooperCan, a nova cooperativa de catadores de recicláveis do município, com o objetivo de monitorar o andamento das ações planejadas para garantir a reinserção social e produtiva das pessoas que exercem essas atividades após o fechamento do acesso ao aterro sanitário municipal, o que ocorreu no dia 04 deste mês. A não permanência de catadores nas áreas internas de aterros sanitários em todo o País foi uma das determinações estabelecidas na Lei nº 12.305/2010, cujo prazo final de execução venceu em 03 de agosto. Em cumprimento à norma, foi feito o fechamento do acesso ao aterro de Anápolis.
A saída pacífica dos trabalhadores do aterro vem sendo articulada pelo MP-GO, em parceria com outras instituições, desde junho do ano passado, quando a 15ª Promotoria de Justiça de Anápolis levou para o município o trabalho do Projeto Ser Natureza. O objetivo foi o de implementar um esforço concentrado para adequação do descarte de resíduos sólidos no município, em atendimento às exigências da Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Foi essa norma que deu prazo até 3 de agosto deste ano para o fechamento dos lixões em todo o País e para que o acesso às áreas internas dos aterros sanitários fosse interditada aos catadores, com a contrapartida de sua inclusão social, o que foi o caso de Anápolis, onde o aterro é ambientalmente adequado.
Com a definição do foco das ações do Projeto Ser Natureza no município, foi formado, então, um Grupo de Trabalho (GT) para o planejamento das ações a serem desenvolvidas visando ao cumprimento da meta de inclusão social dos catadores. Sob a coordenação da 15ª Promotoria da comarca, o GT teve a assessoria técnica das equipes do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente e da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) do MP e contou com a participação de representantes dos catadores; das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde e Educação; da Câmara de Vereadores de Anápolis; da Procuradoria do município, e da empresa GC Ambiental, responsável pela coleta seletiva na cidade.

Monitoramento
A intenção do MP, no encontro de sexta-feira, foi monitorar as ações que vêm sendo realizadas no sentido de garantir a inclusão dos trabalhadores da coleta de recicláveis. Com o apoio da equipe da Caej, a promotora Sandra Garbelini, titular da 15ª Promotoria de Anápolis, informou o que já foi feito neste sentido e coletou informações e demandas dos catadores.
A reunião foi realizada com os 17 catadores que optaram por não aderir à Coopersólidos, a antiga cooperativa do município, preferindo se organizar numa nova cooperativa, a CooperCan (Cooperativa de Anápolis). O encontro ocorreu no galpão onde a cooperativa realiza as atividades de separação dos materiais e no qual já foi instalada uma prensa, locada pelo município ao grupo. Os trabalhadores informaram que, em quatro dias de trabalho no local (do dia 05 ao dia 08), receberam quase 6 mil quilos de resíduos recicláveis para separação, quantitativo avaliado como muito bom pelo GT.
A promotora assegurou que o MP vai fiscalizar com rigor o cumprimento das determinações legais em relação aos resíduos sólidos, em especial a exigência de ampliação da coleta seletiva e o compromisso de destinação de material suficiente para a reciclagem. Ela comemorou com todos eles o fato de a saída do aterro ter ocorrido de forma pacífica, sem registro de nenhum incidente. ( Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)

Autor(a): Da Redação

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