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MP intermedia ação para melhoria de atendimentos de emergência

Saúde Comentários 22 de agosto de 2014

Orientações foram dadas para os prestadores de serviço que atendem pacientes pelo SUS


Por articulação do promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, foi firmado em Anápolis o protocolo assistencial às urgências e emergências entre os prestadores de serviços do SUS, municípios componentes da Comissão Intergestora Regional (CIR) – Região Pirineus, Secretaria Municipal de Anápolis e Ministério Público.
Marcelo Henrique esclarece que o documento, inicialmente, é composto por medidas orientadoras aos profissionais de saúde da rede pública de urgência e emergência que atendem os pacientes do SUS, por meio de fluxos dos pacientes regulados.
Ainda segundo o promotor, a medida tem por objetivo a melhoria da qualidade desse tipo de atendimento e em consonância com outras ações já adotadas e aprovadas pela comissão, incluindo o serviço destinado a pacientes dos municípios da regional. O protocolo destaca as atribuições das redes privadas conveniadas e a dos municípios pactuados na rede.
Ao MP, caberá a mediação envolvendo as demais curadorias nos municípios participantes da CIR e a fiscalização das atividades dos prestadores.
Durante a II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), realizada em Goiânia, no início de maio deste ano, o promotor de Justiça já fazia relatos sobre o trabalho de integração de redes e a importância do estabelecimento de fluxos, antevendo o fechamento de um protocolo sobre o tema.
Na ocasião, Marcelo Henrique mostrou a experiência em curso na Comarca de Anápolis, destacando a importância das Comissões Intergestoras Regionais. Ele, inclusive, chegou a apresentar uma minuta de enunciado, cujo conteúdo foi aprovado, com algumas alterações em sua redação, sobre a atuação do MP com as gestões para a criação do Plano de Ação Regional e otimização de fluxos de urgência e emergência resolutivos, tempestivos e qualificados tecnicamente, consideradas as Políticas Nacional de Urgência e Emergência e de Atenção Hospitalar. (Cristiani Honório /Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).

Autor(a): Da Redação

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